Humberto Martins toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (28)

O ministro Humberto Martins, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

A posse acontecerá às 9h, no plenário do CNJ, em solenidade comandada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. A sede do CNJ fica na quadra 514 Norte, bloco D, em Brasília.

Humberto Martins foi indicado para o cargo em 21 de março, por aclamação, pelo Pleno do STJ, para o biênio 2018-2020, em substituição ao ministro João Otávio de Noronha, que tomará posse como presidente do tribunal no dia 29.

A indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal no dia 11 de abril. Antes da votação em plenário, o ministro foi sabatinado e teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Mandato

Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal da Cidadania.

A Corregedoria Nacional de Justiça é um órgão do CNJ que atua na orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais e juízos do país. O corregedor é sempre um ministro do STJ.

Para Humberto Martins, o trabalho correcional realizado no âmbito do CNJ é imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário.

“Procurarei exercer o cargo com sabedoria e prudência, buscando o diálogo com a magistratura nacional, valorizando sempre a atuação dos magistrados, que desempenham papel relevante para o exercício da democracia e o alcance da paz social tão desejada pela sociedade brasileira”, afirmou o ministro.

Biografia

Humberto Martins é natural de Maceió e atua como ministro do STJ desde 14 de junho de 2006. Foi advogado, promotor, procurador, juiz eleitoral e desembargador, além de ter ocupado outras funções relevantes. O ministro tem formação em direito e administração de empresas, além de especializações nas áreas de direito civil e processual civil e direito do consumidor.

Antes de ocupar a vice-presidência do tribunal, integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção do STJ, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados.

Foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Martins iniciou sua carreira como advogado e foi eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas para dois mandatos. Foi promotor de Justiça adjunto em Alagoas no período de 1979 a 1982, procurador estadual de 1982 a 2002 e presidente da Associação dos Procuradores de Estado.

Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia. Teve destaque também em âmbito acadêmico, como professor da Universidade Federal de Alagoas, de 1992 a 2006, além de ser autor de livros e artigos jurídicos.