Concluída neste sábado (29), formação foi realizada pela Vara da Infância e Juventude  da Comarca de Parintins e COIJ, em parceria com o MPE, DPE e Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas.

Mais de cem pessoas participaram nesta sexta-feira (28) e sábado (29) do I Ciclo de Palestras e I Curso para Adotantes no município de Parintins (distante 365 quilômetros de Manaus). Recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sendo uma exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a atividade serviu para orientar cidadãos postulantes a se tornar pais adotivos, para esclarecer a comunidade sobre os critérios para adoção no País e para incentivar a adoção de crianças e adolescentes que vivem em abrigos de acolhimento.

A formação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parintins, e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) com a colaboração do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE) e também o Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam), com o qual o TJAM firmou um acordo de cooperação técnica no primeiro semestre deste ano.

Promovido no Fórum de Justiça da Comarca de Parintins, a formação contou com palestras do juiz de Direito titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Parintins, Saulo Góes Pinto; da promotora de Justiça, Lilian Almeida; do defensor público, Inácio Navarro e de profissionais do Gapam.

O juiz Saulo Góes Pinto tratou sobre “A atuação do Judiciário e o Novo Cadastro Nacional de Adoção”, a promotora Lilian Almeida falou sobre “A atuação do Ministério Público no processo de adoção” e o defensor Inácio Navarro sobre “A atuação da Defensoria Pública no processo de adoção”.

Profissionais e colaboradores do Grupo de Apoio a Pais Adotivos do Amazonas (Gapam) trataram sobre temas como “Mitos e preconceitos relativos à adoção”, “Adoção e Lei” e incentivaram os participantes do curso à adoção, especialmente, de crianças e adolescentes  cuja reinserções em novos núcleos familiares não é tão comum, dentre estes: crianças e adolescentes com idade avançada e grupos de irmãos.

Conforme o juiz Saulo Góes Pinto, ao realizar o evento de formação, o Poder Judiciário atende a uma reivindicação do CNJ e aproxima-se da população, esclarecendo dúvidas e provendo orientações, “Formações desta natureza são exigidas pelo CNJ e são requisitos para aqueles que pretendem adotar crianças e adolescentes. Com a participação de mais de cem pessoas nos dois dias, consideramos que o curso atingiu seus objetivos, fornecendo instruções jurídicas e psicológicas às pessoas que dele participaram”, informou o magistrado, enaltecendo a colaboração de todas as entidades que colaboraram com a formação.

O juiz Saulo Góes acrescentou que o evento motivou os cidadãos de Parintins à adoção inter-racial, à adoção de crianças e adolescentes deficientes físicos e à adoção de crianças e adolescentes que vivem acolhidos em abrigos.

Encerrada nesta sábado, o I Ciclo de Palestras e I Curso para Adotantes no município de Parintins contou, também, com palestra do servidor João Vinícius Tavares e ao final, foram arrecadados brinquedos, os quais serão doados para a instituição de acolhimento que funciona em Parintins.

 

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