Setor de Certidões da Corregedoria de Justiça do TJAM emite segunda via gratuita de documentos para pessoas carentes

Nos últimos três meses, o serviço entregou 1.336 segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem custo para o cidadão.

O atendimento da equipe do Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), que funciona no 1° andar do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona Sul da cidade, além de beneficiar diretamente pessoas carentes, que fazem solicitação de segunda via do documento, também recebe demandas oriundas dos conselhos tutelares da capital e interior, secretarias de assistências sociais, institutos, associações e do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). Nos últimos três meses, o setor recebeu um total de 6.854 solicitações, que estão em tramitação. No mesmo período, foram entregues 1.336 segundas-vias de documentos.

“Para atender a demanda do público que nos procura, solicitamos segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito para cartórios de todo o País”, informa o chefe do Setor, Tarcísio Helder Pinto. Ele esclarece que os pedidos levam, em média, de 30 a 60 dias para serem atendidos pelos cartórios demandados e retornam, via Correios, para o Setor da CGJ, onde o interessado retira o documento.

Entre as pessoas que solicitaram a segunda via de registro de nascimento nesta semana está o soldador desempregado Marcos Evangelista Souza Machado. Ele perdeu a carteira de identidade e se dirigiu ao PAC da Compensa, na zona Centro-Oeste, para requerer a emissão de um novo documento, mas foi alertado de que o Registro de Nascimento dele estava fora do padrão. “Do jeito que estava meu registro, eu teria dificuldade de tirar outros documentos. Tem um novo modelo de Certidão de Nascimento e o meu estava desatualizado e muito velho. Eles me orientaram a providenciar uma segunda via no setor do Fórum”, explicou.

Além de não ter condições de pagar por um novo registro, Evangelista não nasceu no Amazonas, mas em Miguelópolis (São Paulo). “Aqui no Setor de Certidão do Fórum, eles requisitaram uma certidão para o cartório da minha cidade e me deram o prazo de 60 dias. Passado esse tempo, entrei em contato com eles, verifiquei que a certidão nova chegou e fiquei muito satisfeito com o serviço”, conta Machado.

Segundo Tarcísio Helder Pinto, o setor reestruturou a agenda de atendimento para melhor responder à demanda de pessoas e instituições. “O cidadão é atendido de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, mas as instituições são atendidas cada uma em dia específico para conferir mais comodidade”, explica. O chefe do setor salienta que as certidões só podem ser solicitadas por pessoas que comprovem não ter condições de pagar por uma segunda via.

SERVIÇO

O que: Solicitação de segunda via de Registro de Nascimento, Casamento, Óbito.
Onde solicitar: Setor de Certidão da Corregedoria-Geral de Justiça, localizado no 1° andar do Fórum Henoch Reis, bairro São Francisco – zona Sul; Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), Shopping Parque Dez Mall, avenida Tancredo Neves, bairro Parque Dez de Novembro, zona Centro Sul e Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Uai Shopping São José fica localizado na Alameda Cosme Ferreira s/nº, bairro de São José, Zona Leste.