Pascarelli representa o Amazonas no encontro dos diretores de Escolas Judiciais Estaduais e Federais e de países de língua portuguesa em Brasília

Durante o evento, foi citada a intenção de realizar um encontro mundial de escolas judiciais.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, representou o Estado no 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, em Brasília, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O evento, que também foi acompanhado por dirigentes de instituições da Espanha e da França, teve como objetivo a troca de experiências e a discussão sobre a possibilidade de parcerias.

Na sua exposição, uma das propostas do desembargador Flávio Pascarelli foi a implementação de curso de Formação de Formadores no Estado do Amazonas, com apoio da Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados). De acordo com Pascarelli, esse tipo de curso tem a finalidade de preparar profissionais para o desenvolvimento de projetos de formação inicial e continuada de magistrados e a intenção é que a ESMAM pudesse realizar o curso em Manaus.

Durante o evento, ao apresentar as atividades desenvolvidas pela Enfam, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico (CDCP) da instituição, desembargador Eladio Lecey, destacou o papel triplo da escola. “A Enfam forma os magistrados, atua como agência reguladora das demais escolas e desenvolve pesquisas”, esclareceu. Segundo diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, além dos cursos de formação inicial e continuada, a escola nacional investirá nos cursos estruturantes. O primeiro deles, que começa nesta quarta-feira (5/12), terá como tema o processo civil coletivo. Para 2019, estão previstos dois cursos estruturantes, um sobre ética judicial e outro sobre mídias sociais.

Na última terça-feira (4/12), a Enfam e a Escola Paulista da Magistratura firmaram acordo de cooperação para criar um centro de excelência em acompanhamento legislativo. Assinaram o documento o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha; o ministro Herman Benjamin; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; e o diretor do Fórum Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Paulo Sorci.

Segundo Herman Benjamin, este é o primeiro de uma série de acordos para a criação de centros de excelência temáticos que serão voltados ao aperfeiçoamento legislativo. “Escolhemos começar pelo direito penal devido à crise de segurança pública em nosso país, que afeta a todos. Há uma crise de credibilidade do sistema penal, o que, a rigor, é uma crise de credibilidade da legislação penal”, afirmou.

O ministro disse ainda que São Paulo foi escolhido como ponto de partida por ter a maior concentração de juízes da área penal na América Latina, com 115 magistrados, e pela capacidade de interlocução com outros tribunais do País. Serão áreas de prioridade da parceria: corrupção e crime organizado, violência doméstica, júri, execução criminal, juizado especial criminal, prescrição penal e meio ambiente.

Encontro mundial

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, essa reunião possibilita o encontro da jurisdição estadual, da federal e do trabalho, reunidas para aprimorar a formação do magistrado e, com isso, melhorar a entrega da prestação jurisdicional. “Em breve, estaremos fazendo um encontro mundial de escolas judiciais. O Brasil será globalizado, não apenas na economia, mas também na sua inteligência. Estamos caminhando para um padrão internacional de jurisdição, respeitadas as peculiaridades, para que nós possamos circular pelo mundo em um ambiente de segurança jurídica, garantida por uma atuação ativa, eficaz e sólida da magistratura”, disse o presidente do STJ.

Mídia e tecnologia

Em palestra durante o evento, o ministro Og Fernandes destacou a Resolução 02/2016 da Enfam, que colocou a relação com a mídia como um dos componentes obrigatórios dos cursos de formação inicial e continuada dos magistrados. “A internet foi revolucionária, quebrou todos os padrões de relacionamento, seja interpessoal, entre empresas, com o cidadão ou com o poder público”, disse. Para ele, essa nova dinâmica também traz maior conhecimento das pessoas sobre o Judiciário.

O ministro Mauro Campbell Marques falou sobre “A educação judicial e o uso de novas tecnologias para o ensino”. Segundo o palestrante, na formação dos magistrados “é essencial que eles tenham acesso às tecnologias e as apliquem corretamente”.