Acordo de cooperação permite construção do Centro Cultural dos Três Poderes

Uma área de 80 mil metros quadrados, localizada às margens do Lago Paranoá, em Brasília, será transformada no Centro Cultural dos Três Poderes. O termo de cooperação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi assinado na manhã desta quinta-feira (13), pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli e do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB/CE), pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca, o deputado federal Cléber Verde (PRB/MA), representando a Presidência da Câmara dos Deputados, e a presidente substituta do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Eneida Braga Rocha de Lemos.

A solenidade de assinatura do acordo marca o início da transformação do prédio do antigo Clube dos Servidores Públicos, abandonado há quase 20 anos, em um centro cultural que contará com acervo histórico e artístico do Senado, da Câmara, da Presidência da República e do STF, além de salas de exposições, restaurantes, praça de alimentação, auditórios, espaços de convivência e concha acústica. Durante a cerimônia, o ministro Dias Toffoli disse aos participantes que aquele prédio, abandonado desde 1999, faz parte de sua trajetória profissional, lembrando que quando esteve à frente da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a cessão do clube para revitalização da área e criação de um espaço cultural e escola de formação da AGU.

Toffoli acrescentou que o espaço foi cedido para a realização da Casa Cor Brasília 2009, em troca da limpeza do terreno e pintura dos prédios lá construídos e que sua intenção era montar ali a Escola Nacional da Advocacia-Geral da União em parceria com o CNJ, mas o projeto não foi levado adiante pelas administrações seguintes e o clube voltou à gestão da SPU. Segundo o presidente do STF, aquele espaço é um patrimônio cultural de Brasília que precisa ser resgatado. “Investir neste clube é resgatar a história de Brasília, que não é só um patrimônio material, mas de histórias que aconteceram naquele local, que poderá ser visitado por qualquer cidadão que for conhecer parte do acervo cultural dos Três Poderes”, disse o ministro.

Acervo do STF

Dias Toffoli elogiou a iniciativa do Senado em convidar os demais Poderes a integrarem esse projeto cultural conjunto e enfatizou a importância em se ter um local apropriado para guardar e expor adequadamente o acervo histórico e artístico do STF. “Nós temos lá coisas valiosas, mas não temos um espaço para poder dar a dignidade que a memória precisa”, salientou o presidente da Corte.

O ministro disse ainda que a parceria representa economia de recursos públicos, pois os custos serão compartilhados e otimizados entre os Poderes. “Unir em um mesmo lugar projetos culturais do Senado, da Câmara, do Poder Executivo (Presidência da República em especial) e do Supremo Tribunal Federal revela o espírito de diálogo e respeito institucional necessários como mandamento constitucional de harmonia e integração entre os Poderes”, afirmou Toffoli.

Acrescentou que o STF não medirá esforços e todas as providências que estiverem a seu alcance para atuar integrado aos demais Poderes na construção do que chamou de “maior e melhor centro cultural que haverá em Brasília” . A presidente substituta do Ibram, Eneida Braga, disse que o instituto será responsável pela execução técnica do projeto, assim como faz com 3.700 museus do país e que a parceria “é um compromisso com a democratização do acesso às memórias, porque todo cidadão tem direito à memória, tem direito a museus”.

A iniciativa também foi enaltecida pelas demais autoridades que assinaram o termo de cooperação. O que estamos fazendo através deste convênio é a preservação da história do Brasil, da cultura e um incentivo a outros entes da federação também a contribuir”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira.

AR/EH