Justiça itinerante anuncia calendário de atendimento para 2019

Nesta quinta e sexta (20 e 21), mesmo após o encerramento das atividades relativas ao calendário 2018, a unidade do programa uniu-se à rede de serviços organizada para dar apoio às famílias vítimas do incêndio no Educandos.

A equipe do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou na terça-feira (18), no bairro Jorge Teixeira, a programação de atendimentos deste ano. A coordenação do programa já anunciou o calendário para o primeiro semestre de 2019, com as ações sendo retomadas em 7 de janeiro – após o recesso forense –, quando a unidade móvel do serviço estará posicionada ao lado do Fórum Azarias Menescal, na zona Leste.

“No próximo ano vamos manter os atendimentos na capital, em alguns locais de grande movimento e que ainda não receberam o Justiça Itinerante, como por exemplo, a feira da Manaus Moderna”, explica a juíza Vanessa Leite Mota, coordenadora do programa. Ela também adiantou que novas ações de atendimento voltadas para as terras indígenas dos waimiri atroari – realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima – e em municípios do interior do Estado também integrarão o calendário do próximo ano.

O mês de fevereiro promete ser bastante movimentado para a equipe, segundo a juíza coordenadora, pois estão previstas atividades simultâneas em áreas rural e urbana. “Para fevereiro estamos programando atendimento na terra waimiri atroari, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima, com expectativa de realizar cerca de 100 atendimentos”, informa a magistrada. O programa “Justiça Itinerante Conjunta” é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TJAM e o TJRR. Nos meses de março e abril deste ano, a parceria levou às áreas da etnia duas grandes ações com serviços de expedição de RGs, conversão de Registro de Nascimento Indígena (Rani) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros.

Para março do próximo ano, outra ação programada pela equipe da Justiça Itinerante incluirá um mutirão de processos na cidade de Manacapuru (distante 103 quilômetros de Manaus). Será a primeira vez que a equipe vai trabalhar com processos em andamento. “Faremos uma grande ação em Manacapuru, em parceria com a 1ª e a 2ª Varas da Comarca. Será a primeira vez que a Justiça Itinerante atuará em processos já distribuídos”, informa a juíza Vanessa.

Educandos

Nesta quinta e sexta-feira (20 e 21), mesmo após o encerramento do calendário de atendimentos 2018, a unidade móvel do Programa Justiça Itinerante, do TJAM, estará integrando a rede de serviços ofertados em apoio às famílias vítimas do incêndio que ocorreu na noite da última segunda-feira (17) no bairro do Educandos, zona Sul da capital.

De acordo com a juíza Vanessa Leite, o atendimento está acontecendo das 8h30 às 17h – com intervalo para almoço (das 12h30 às 14h) –, para o atendimento das famílias que precisam, por exemplo, do requerimento para expedição de segunda via de certidão de nascimento, seja em cartórios da capital, do interior ou de outros Estados.  “Estamos posicionados na praça da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro”, frisou a magistrada.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE ATENDIMENTOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2019

– De 7 de janeiro a 1º de fevereiro
No Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos
Endereço: avenida Autaz Mirim, s/n, bairro de Jorge Teixeira – zona Leste.

– De 4 de fevereiro a 1º de março
Na Manaus Moderna – 24ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)
Endereço:  rua Lima Bacury, Manaus Moderna – Centro

– De 4 a 29 de março
No Pró-Menor Dom Bosco
Endereço: avenida J, nº 2, Alvorada II – zona Centro-Oeste

– De 1° de abril a 3 de maio
Na Delegacia da Mulher
Endereço: rua Recife, 3395, Parque Dez de Novembro – zona Centro-Sul

– De 6 a 31 de maio
No Centro de Convivência da Família Padre Pedro Vignola
Endereço: rua Gandú, 119 – Cidade Nova – zona Norte

– De 3 a 28 de junho
Na 28ª Companhia Interativa Comunitária (CICOM)
Endereço: avenida Getúlio Vargas, Colônia Antônio Aleixo – zona Leste