Esmam e Faculdade Santa Teresa promovem seminário sobre “dano temporal”, no próximo dia 14

No evento acontecerá também o lançamento de livro sobre tema, obra que conquistou o prêmio “Ada Pellegrini Grinover” e reúne o pensamento de 15 colaboradores, incluindo um juiz do TJAM.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Faculdade Santa Teresa realizam no próximo dia 14, em Manaus, um seminário sobre “Dano Temporal – O Tempo como Valor Jurídico”. O evento terá como palestrantes os advogados Marcos Dessaune (Espírito Santo) e Vitor Guglinski (Minas Gerais), os juízes Rafael Cró (Tribunal de Justiça do Amazonas) e Alexandre Morais da Rosa (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) e o defensor público Maurílio Casas Maia (Defensoria Pública do Amazonas).

O seminário, que vai ocorrer das 15h às 19h, já está com as inscrições abertas e a participação é gratuita. Os organizadores pedem às pessoas que forem participar do evento a doação de um pacote de fralda geriátrica. O material arrecadado será distribuído entre instituições filantrópicas que atendem idosos na capital amazonense, dentro do projeto social da escola. Para se inscrever, basta acessar a página www.tjam.jus.br/esmam e clicar no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem. O prazo de inscrição vai até 12h do dia 14 de fevereiro.

“Trata-se de uma temática muito rica, polêmica e inovadora, despontando entre uma das mais discutidas da atualidade, em sede de dano moral e de responsabilidades civis. E, ao abordar esse tema, os palestrantes convidados para esse seminário vão trazer muitos posicionamentos, reflexões acerca do assunto, além de fundamentos jurídicos para o dia a dia do operador do Direito”, destacou a juíza Lúcia Viana, professora e coordenadora do curso de Direito da Faculdade Santa Teresa.

O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, também ressaltou o tema escolhido e a contribuição desse debate para a formação dos estudantes e aperfeiçoamento de magistrados e demais profissionais do Direito. “O nosso objetivo é proporcionar uma reflexão e contribuir para uma melhor compreensão do assunto. Os palestrantes que irão debater o dano temporal são profissionais muito preparados, estudiosos do assunto e autores de publicações, o que muito nos honra tê-los em nossa escola nesse seminário, especialmente o juiz Rafael Cró, que faz parte do corpo de magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas”, comentou o diretor.

O seminário será realizado no auditório de Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Outras informações sobre o seminário podem ser obtidas através do telefone (92) 2129-6820, de segunda a sexta, das 8h ás 14h, ou email: esmam@tjam.jus.br.

Lançamento de livro

Além das palestras, ao final do evento, será feito o lançamento do livro “Dano Temporal: O Tempo como Valor Jurídico”, que conquistou no ano passado o prêmio Ada Pellegrini Grinover-2018, na categoria Obra Coletiva. Organizado por Maurílio Casas Maia e Gustavo Borges, a obra conta com artigo do juiz de Direito Rafael Cró e de mais 14 colaboradores. O prêmio é considerado um dos principais da literatura jurídica nacional, com ênfase no Direito do Consumidor e é organizado pelo Instituto Brasileiro de Políticas e Direito do Consumidor.

Rafael Cró, em seu artigo intitulado “Reflexões sobre o dano em decorrência do tempo (indevidamente) perdido”, buscou tratar o tema sob a vertente da responsabilidade civil.

“No mundo atual, ninguém coaduna, ou compactua com a perda do tempo. Há situações, por exemplo, em que o consumidor tenta cancelar um plano de telefonia ou de internet e leva horas ou até dias para resolver um problema que poderia ser solucionado imediatamente. Isto é algo inadmissível. Em nosso artigo, tratamos sobre este dano temporal pela vertente da responsabilidade civil, mas que ganha nos tempos atuais a conotação de indenização autônoma, de instituto jurídico autônomo”, observou o juiz, em entrevista ao Portal do TJAM.

Para o site Empório do Direito, os organizadores do livro, Maurilio Casas e Gustavo Borges, destacaram que, no Brasil, ainda existem pouquíssimos trabalhos sobre a tutela jurídica do tempo e que a obra teve o mérito de organizar e reunir em um só livro vários estudos a respeito da tutela jurídica do tempo do cidadão, do consumidor. “Desse modo, os estudantes e pesquisadores encontrarão com maior facilidade múltiplas vertentes da tutela jurídica do tempo humano, seja como dano temporal autônomo, dano existencial, desvio produtivo ou como dano moral – somente exemplificando”, ressaltaram.