TJAM prestigia solenidade de posse da corregedora e do ouvidor-geral do Ministério Público do Amazonas

Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça compareceram à posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, para o biênio 2019/2021.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo; o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci Simões; o diretor da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), desembargador João Simões e a desembargadora Socorro Guedes prestigiaram na tarde de segunda-feira (18) a cerimônia de posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, respectivamente, nos cargos de corregedora-geral e de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas, para o biênio 2019/2021.

A cerimônia aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do MPE, na Ponta Negra e também contou com a presença de vários juízes da Corte Estadual de Justiça.

“A doutora Jussara Pordeus e o doutor Nicolau Libório são valorosos procuradores do MP e com certeza agregarão muitas ações necessárias e positivas. Esta solenidade é, portanto, um momento muito positivo para o Ministério Público que ganha oxigenação com a posse dos colegas. O Tribunal  acaba de assinar um acordo com o MPE que visa compartilhar a plataforma de gestão processual e vamos continuar avançando nesta parceria institucional para que o cidadão tenha uma melhor prestação jurisdicional”, destacou o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, presidiu a sessão e ressaltou a importância do trabalho dos dois órgãos do MP-AM. “A Corregedoria e a Ouvidoria são importantes ferramentas indutoras de efetividade institucional. A ouvidoria dialoga diretamente com a população. É ela que, muitas vezes, recebe esses primeiros reclamos (da população) e a Corregedoria, por sua vez, exerce esse controle interno, acompanhando, orientando, avaliando, o que também é fundamental para a otimização dos nossos serviços”, afirmou.

Planos para a Corregedoria

Reconduzida para o segundo mandato consecutivo à frente da Corregedoria-Geral do MPE-AM, a procuradora Jussara Pordeus afirmou que, para este biênio, vai dar prioridade aos preceitos anotados na Carta de Brasília, um acordo firmado entre a Corregedoria Nacional e as Corregedorias das unidades do Ministério Público durante o 7º Congresso Brasileiro de Gestão, realizado em setembro de 2016. Entre os preceitos da Carta, estão o incentivo às soluções extrajudiciais, o acompanhamento da produtividade dos membros do MP e o cumprimento das metas estabelecidas no planejamento estratégico. “Nós vamos dar continuidade ao trabalho de orientação dos membros (do MP), desde quando eles ingressam na instituição para que, mais tarde, a gente não venha ter problemas. E vamos também dar continuidade à função fiscalizatória através de correições e inspeções, inclusive avançando com (novas) tecnologias para fazermos correições e inspeções virtuais e, também, seguiremos com a função disciplinar”, disse Jussara Pordeus.

Ouvidoria e o cidadão comum

O procurador Nicolau Libório resumiu seus objetivos de gestão à frente da Ouvidoria-Geral do MP-AM. “O nosso objetivo principal é o cidadão comum. Ele nos interessa porque precisa de um apoio, de um amparo, precisa acreditar que exista um órgão que possa defendê-lo. Esse é o meu propósito”, enfatizou o procurador que foi eleito pela maioria dos seus pares integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça.

A Ouvidoria-Geral é órgão do Ministério Público que recebe as manifestações da sociedade em geral sobre a atuação dos membros do MP-AM, sejam elas denúncias, reclamações, sugestões, críticas, pedidos de informação ou até mesmo, elogios. O atendimento é feito pessoalmente da sede do MP-AM ou nas outras unidades espalhadas pela capital (confira os endereços no site do MP-AM). O contato também pode ser feito através de correspondência ou por um formulário preenchido virtualmente pela Internet. Um número de telefone gratuito também está disponível. É o 0800 720 5100 (ligação gratuita).