TJAM realiza cerimônia de aposição de fotografias de cinco desembargadores na Galeria de Presidentes da Corte

Prestigiada por magistrados, servidores, familiares dos homenageados e inúmeras autoridades, a cerimônia aconteceu no Centro Cultural Palácio da Justiça.

Os cinco desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça do Amazonas entre julho de 2009 e julho de 2018 foram homenageados nesta quinta-feira (dia 21) pela Corte Estadual com a aposição de suas fotografias na Galeria de Presidentes, instalada no Centro Cultural Palácio da Justiça, localizado na avenida Eduardo Ribeiro, área central de Manaus. A cerimônia foi conduzida pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Yedo Simões de Oliveira.

“É gratificante para mim presidir esta cerimônia, participar deste momento histórico em que demonstramos nosso reconhecimento à grande contribuição que todos os cinco homenageados deram, como gestores, à trajetória do Tribunal. O Tribunal completará 120 anos no dia 4 de julho, uma história bonita de resistência e posições firmes daqueles que nos antecederam. Tenho grande satisfação e alegria de pertencer a esta instituição”, destacou o presidente Yedo Simões.

Foram homenageados com a aposição de suas fotografias na Galeria os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira, que presidiu o TJAM no biênio 2009/2010; João de Jesus Abdala Simões, presidente no biênio 2010/2012; Ari Jorge Moutinho da Costa, que esteve no comando da Corte Estadual entre 2012 e 2014; Maria das Graças Pessôa Figueiredo, que presidiu o Judiciário amazonense de 2014 a 2016 e seu sucessor, Flávio Humberto Pascarelli Lopes, cujo mandato foi de julho de 2016 a julho do ano passado.

Localizado no Centro de Manaus, o Palácio da Justiça funcionou como sede do Poder Judiciário amazonense até 2006. Atualmente gerenciado pela Secretaria de Cultura, além de guardar a memória do Judiciário estadual, o palácio centenário – que é tombado como patrimônio histórico – funciona também como espaço para a promoção das artes, sendo aberto à visitação pública e integrando uma das principais atrações turísticas do centro histórico da capital.

A foto dos cinco homenageados já consta da galeria organizada na atual sede do Tribunal – o Edifício Arnoldo Carpinteiro Péres, localizado no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da capital –, que reúne os desembargadores que exerceram a Presidência da Corte a partir de 2006, quando o prédio foi inaugurado.

Perfis

Domingos Chalub ingressou no TJ/AM pelo Quinto Constitucional direcionado à OAB, em dezembro de 2004. Formado pela Universidade Federal do Amazonas, antes de ingressar na magistratura exerceu, entre outras atividades, a de inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), é especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral e, na advocacia, atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores. Assumiu a presidência da Corte aos 59 anos.

João Simões também ingressou no TJAM pelo Quinto Constitucional, em vaga destinada à OAB. Ele assumiu a presidência da Corte, aos 58 anos, em junho de 2010. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, com especialização em Direito Privado, é pós-graduado em Direito Processual, pela Fundação Getúlio Vargas, com intercâmbio de Atualização em Direito, Programa de Aperfeiçoamento Judicial Campus da Universidade de Roma – Tor Vergata. Atualmente, é presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Ari Moutinho começou a carreira na magistratura em 1976. Foi juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da capital e da 8ª Vara Cível. No interior, atuou nas Comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Antes de assumir a Presidência, em julho de 2012, exerceu a função de juiz corregedor por duas gestões e foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM) entre 2008 e 2010. “Sabemos que a presidência é o nosso destino. É preciso que o administrador presidente use o maior vigor de suas energias para tentar implementar as melhores políticas administrativas em prol dos jurisdicionados e, por via de consequência, elevar sempre o respeito ao Tribunal de Justiça do Amazonas. Esta solenidade é um reconhecimento do Tribunal e da sociedade pelo nosso meritório trabalho, nós todos nos dedicamos muito e chegamos à presidência após um longo caminho, estou muito agradecido”, destacou o desembargador Ari Moutinho.

Formada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Graça Figueiredo foi a segunda mulher a presidir o TJAM. Antes de assumir a Presidência, exerceu o cargo de juíza em várias comarcas no interior do Amazonas, até voltar a Manaus, em 1982. Foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri na capital. Estava há dez anos no cargo de desembargadora quando chegou ao comando da Corte. Também presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. “Completo agora, em abril, 40 anos de magistratura e estou muito feliz com esta homenagem. Fiz o concurso para juiz de Direito em 20 de abril e, olhando para trás, vejo que faria tudo de novo, se fosse preciso, apesar das grandes dificuldades que passei no interior do nosso Estado. Temos agora novas juízas, mas quando ingressei no Tribunal, éramos uma turma bem pequena. Transcorreram 111 anos de história do Tribunal até que a primeira mulher ascendesse à presidência da Corte – a desembargadora Marinildes Mendonça – e fui, em 2014, a segunda mulher  a presidir o Tribunal. Precisamos, então, que as mulheres também venham para que com sua sensibilidade e seu olhar possam ajudar a distribuir Justiça”, ressaltou a desembargadora Graça Figueiredo.

Flávio Pascarelli ingressou na magistratura estadual em abril de 1984, a partir de quando passou a responder por Varas Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e Eleitoral e, também, em Comarcas do interior. Assumiu o cargo de desembargador em 2008 e foi diretor da Escola da Magistratura do Amazonas, exercendo ainda atividades de docência em universidades do Estado. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), atuou como vice-presidente e corregedor (2010-2012) e, depois, presidente do órgão. “O sentimento é de gratidão por fazer parte da história do Tribunal. Passei pela presidência do TJAM, sempre desempenhando da melhor forma possível o meu trabalho e este reconhecimento só nos engrandece e nos motiva a continuar dedicando à sociedade, de forma honrada, a nossa função”, concluiu o desembargador Flávio Pascarelli.

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