STF recebe em sessão solene manifesto da sociedade civil em apoio à Corte

“São inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”, afirma o documento.

Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto da sociedade civil em apoio à Corte e em repúdio aos ataques que a instituição e seus ministros têm sofrido. No documento, representantes de mais de 160 entidades afirmam que discursos de ódio são inadmissíveis, principalmente contra a Suprema Corte, instituição indispensável para a construção de um país cada vez mais justo. Também participaram da sessão o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

“Agora, mais do que nunca, a sociedade civil – que é a alma da sociedade brasileira e está representada pelos signatários do manifesto – e os Poderes constituídos precisam reconhecer que é o diálogo que constrói uma grande nação”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

Segundo o manifesto, lido pelo presidente do Conselho Federal da OAB no início da sessão, o STF é o garantidor maior dos direitos dos cidadãos e da liberdade de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma nação. A crítica civilizada e o diálogo fazem parte da democracia, assim como o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, afirmam os signatários, “são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal. Reafirmar a importância do STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas. A democracia e a convivência solidária não permitem um retrocesso institucional”.

As entidades que assinam o documento lembram que a harmonia e a independência entre os Poderes da República são a materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro e convidam a sociedade brasileira a defender o STF “como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e das gerações futuras”.

Além do presidente do Conselho Federal da OAB, assinam o documento mais de 160 presidentes de sindicatos, associações, centrais, federações e confederações nacionais, estaduais e municipais. A sessão solene, solicitada pelo presidente da OAB, foi convocada pelo presidente do STF para receber o chefe do Poder Legislativo, como determina o artigo 141 (inciso III) do Regimento Interno do STF. Após a leitura do manifesto, diversas entidades se pronunciaram em apoio ao STF durante a sessão.

MB/EH