Novo informativo traz a história dos processos mais marcantes em três décadas de julgamentos

Com o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o informativo MomentoArquivo. Publicado na última semana de cada mês, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.   

A proposta do periódico é trazer os julgamentos em linguagem leve e textos rápidos, permitindo ao leitor conhecer uma parte relevante das decisões do tribunal.

Nesta primeira edição, o tema é união estável. O processo apresentado pelo informativo, julgado em 1991, envolvia uma mulher que sofria violência doméstica e queria que o companheiro saísse de casa.

O MomentoArquivo é produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental (Saped) e integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos do tribunal.

Passado e presente

Para a chefe da Saped, Betânia Pontes Monteiro, muitos documentos guardados no Arquivo Histórico do STJ ajudam a compreender por que este é o Tribunal da Cidadania. Dessa forma, aponta, o MomentoArquivo cumpre a missão de trazer o cidadão para dentro do acervo da corte.

“A ideia é conectar o passado ao presente, fomentando a circulação de informações do acervo histórico sem o cheiro de guardado. É ler e ficar por dentro do caminho traçado pela instituição, a fim de conhecê-la melhor”, disse a gestora.