Amazon comemora seus 50 anos realizando congresso em Manaus com participação de grandes nomes do Direito

O evento aconteceu durante dois dias na capital amazonense e registrou mais de 600 pessoas inscritas.

O cinquentenário da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) foi comemorado com a realização de um congresso jurídico nos dias 16 e 17 deste mês, em Manaus, reunindo grandes nomes do Direito brasileiro, dentre eles, Lenio Streck, Aury Lopes Jr. e Ricardo Lewandowski. Mais de 600 pessoas se inscreveram no evento promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Samel e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).

O evento foi aberto pelo presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio André Borges, que ressaltou a opção da entidade em comemorar o seu Jubileu de Ouro para a difusão do conhecimento jurídico. “Optamos por um congresso por ser uma forma de trazer a comunidade acadêmica, o operador do Direito e a própria sociedade para dentro da nossa casa. Recebemos um grande apoio da Esmam, Tribunal de Justiça, Samel e da Anoreg para fazer um evento grandioso, do tamanho da história da Amazon”, ressaltou Cássio Borges. “A nossa entidade representa os magistrados, que prestam justiça neste Estado há mais de cem anos, e a Amazon, com esse evento, pode dar o seu recado à sociedade de que nós somos juízes, só existimos enquanto juízes porque prestamos jurisdição para o cidadão”, continuou, fazendo um agradecimento a todos os envolvidos na realização do congresso.

O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Esmam, também discursou na abertura do Congresso dos Magistrados do Amazonas – Jubileu de Ouro da Amazon, realizado na tarde do dia 16, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Pascarelli lembrou que já presidiu a Amazon e tem participado da luta associativista por 35 anos. “A Amazon é importante para o magistrado, representando-o na construção dos avanços e conquistas da carreira, pois trata-se de um braço político da magistratura. A Esmam tem a honra de participar da realização desse evento”, enfatizou Pascarelli.

O vice-presidente do TJAM, desembargador Wellington José Araújo, que representou o presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Yedo Simões, disse que está na magistratura há quase 40 anos e que faz parte da Amazon desde 1980, quando também participou da Diretoria da entidade, à época. Ele parabenizou à Amazon e toda sua equipe pelo congresso e escolha dos temas, que considerou de muita relevância para os operadores do Direito e acadêmicos.

A abertura do evento também foi prestigiada pelo procurador-geral do Amazonas, Alberto Bezerra de Melo, que representou o governador Wilson Lima; a procuradora-geral de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, chefe do Ministério Público Estadual; o procurador-chefe da União no Amazonas, André Petzhold Dias; Jorsinei Dourado do Nascimento, chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; também compareceram o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Marco Aurélio Choy; o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Daniel Gustavo Bonfim; Lauro Tavares, presidente da Associação Amazonense do Ministério Público do Amazonas; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Kathya Pinheiro Miranda; o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; além de outras autoridades civis e militares.

Discursos de ódio

A primeira palestra do congresso foi a do presidente da Amazon, juiz Cássio Borges, que substituiu a desembargadora Liana Mendonça, ausente por motivo de doença. No tema – Discursos de Ódio e o Limite da Liberdade de Expressão -, Borges fez uma análise minuciosa principalmente das mensagens veiculadas nas redes sociais e seus impactos na sociedade.

“Hoje, com o uso das redes sociais, um grande número de pessoas se acha no direito de destilar seus preconceitos, usando a alegação de ‘liberdade de opinião’, como viés para tal atitude”, observou o juiz. “Isso não é liberdade, é, na verdade, uma incorreção travestida de democracia, que visa atacar a própria democracia”, completou o magistrado.

Para o juiz, a sociedade brasileira “está doente” e somente uma Justiça vigilante e o respeito à Constituição podem garantir uma sociedade justa e pacífica.

No primeiro dia do evento, também palestraram a juíza federal Jaiza Fraxe, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que abordou as Políticas Públicas para a igualdade de gênero; o professor doutor Marcelo Maciel, da Universidade Federal de Minas Gerais, falou a respeito da evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira; e o evento teve ainda a participação do jurista Lenio Luiz Streck, que discutiu com os presentes o papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas.

O segundo dia foi marcado pelas palestras do ministro Ricardo Lewandowski, jurista Aury Lopes Jr, desembargador Flávio Pascarelli e do defensor público Maurílio Casas, que contou ainda com uma participação do juiz do TJAM Saulo Goes.