Primeira edição da Semana de Baixas Processuais inicia na segunda-feira com a participação das comarcas do interior do Estado

A abertura oficial da atividade ocorrerá, simultaneamente, nos municípios de Iranduba e Lábrea.

As comarcas do interior do Estado participam a partir de segunda-feira (10) da primeira edição da Semana de Baixas Processuais, mais uma ação implementada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com o objetivo de promover a melhoria contínua dos indicadores de produtividade das unidades judiciárias.

Durante a semana, as comarcas do interior deverão, em regime de mutirão, fazer a análise de todos os processos não baixados, com o objetivo de efetivar o trânsito em julgado ou a remessa em grau de recurso, a baixa ou arquivamento definitivo desses.

A abertura oficial da atividade ocorrerá, simultaneamente, nos municípios de Iranduba, com a presença da juíza Andréa Jane Silva de Medeiros, uma das coordenadoras da semana, e no município de Lábrea, com a presença do juiz Roberto Taketomi.

No próximo mês de outubro, uma nova edição da Semana das Baixas Processuais será realizada pelo Tribunal, desta vez incluindo as unidades judiciárias da capital, conforme previsto na Portaria nº 1.052, publicada no mês de maio e assinada pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões.

Conforme a Portaria, as atividades da Semana de Baixa Processuais serão realizadas por todos os servidores das unidades judiciárias, sob a supervisão do juiz titular, auxiliar ou substituto e no período de sua realização ficará suspenso, excepcionalmente, o atendimento ao público, sem prejuízo dos atendimentos em caráter de urgência, facultando-se ao magistrado responsável pela unidade judiciária a suspensão das audiências já agendadas.

O período de esforço concentrado será presidido pelo coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e terá o apoio da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Divisão de Planejamento da Corte e da Coordenadoria do Núcleo Estatístico e Gestão Estratégica do TJAM, a qual, no período da Semana de Baixa acompanhará, diariamente, os quantitativos dos processos baixados.

“Os magistrados das comarcas do interior já receberam um levantamento dos processos que têm o perfil para entrar na pauta da Semana de Baixas Processuais. Esse levantamento prévio é um bom ponto de partida e facilitará o trabalho dos juízes e de suas equipes com vistas ao alcance dos objetivos da ação”, afirmou a juíza Andréa Jane.

A magistrada destaca que o Tribunal tem se destacado no cumprimento das Metas Nacionais fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça e obtido, inclusive, premiações decorrentes desses resultados, com o Selo Ouro e Selo Prata do Justiça Em Números. “Com esta ação específica nosso objetivo é contribuir para que as unidades judiciárias reduzam suas taxas de congestionamento processual e melhorem seus IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada)”, acrescentou a juíza Andréa Jane.