STJ participa do lançamento de painel de combate às notícias falsas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (11) do lançamento do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a Notícias Falsas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O objetivo do painel é alertar leitores e internautas sobre os perigos do compartilhamento de informações duvidosas, além de orientar sobre como checar a veracidade das notícias que recebem.

Sites especializados que aderiram ao painel ficarão encarregados de checar o conteúdo de postagens suspeitas sobre o Judiciário na internet. Inicialmente, a checagem se concentrará em atos e decisões do STF e do STJ, mas a intenção é que, com a adesão de mais instituições e veículos de comunicação interessados no combate às fake news, o trabalho passe a cobrir outros órgãos da Justiça.

A iniciativa se unirá à campanha #FakeNewsNão, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o STF.

João Otávio de Noronha parabenizou o presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, pela iniciativa e disse que a verdade dos fatos é fundamental para a Justiça.

“É de vital importância para a credibilidade da Justiça a prevalência da verdade.  Não podemos colorar os fatos. A falta de compromisso com a verdade já levou o mundo a sérios conflitos”, comentou Noronha ao citar a Primeira Guerra Mundial e o conflito dos Estados Unidos com o Iraque como exemplos de guerras fundadas em mentiras.

O ministro lembrou que o conceito de justiça é tão complexo que nem mesmo o jurista austríaco Hans Kelsen conseguiu definir. Entretanto, acrescentou, é possível sentir a dor na consciência da sociedade quando ela se transforma em injustiça.

“O compromisso com a verdade é fundamental para prosperarem a paz e a segurança obtidas pelo convencimento e pela pacificação, e não pela força. Esse é o compromisso do direito”, completou Noronha.

Preocupação mundial

Dias Toffoli declarou que as fake news são objeto de preocupação no mundo todo. Ele mencionou a ilustração de um jornal norte-americano de 1894 que já fazia menção às notícias falsas e comentou dados de uma pesquisa recente sobre o problema.

“O estudo descobriu que as notícias falsas têm 70% mais chance de serem retuitadas do que as notícias verdadeiras. É nesse contexto que se inserem as fake news, ou notícias fraudulentas, uma expressão que melhor define a prática.”

Distorcer decisões judiciárias, segundo Dias Toffoli, pode prejudicar a vida de muitas pessoas, além de colocar em risco as instituições, desestabilizando toda a sociedade.

Entre as autoridades que prestigiaram o lançamento do painel estava o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.

Participantes

Do meio jurídico, os seguintes órgãos e entidades aderiram à iniciativa: CNJ, STF, STJ, Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia-Geral da União (AGU), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Entre os veículos de comunicação e entidades do setor, estão no painel: Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Observatório da Liberdade de Expressão da OAB e os sites Boatos.org, Aos Fatos, Jota, Jusbrasil, Jus Navigandi, Migalhas, ConJur e Universo Online (UOL).