Dias Toffoli participa de mesa-redonda no Tribunal Constitucional da Alemanha

Em visita institucional ao Judiciário alemão, o presidente do Supremo aborda as experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve nesta terça-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Constitucional Federal, na cidade de Karlsruhe. No STJ alemão, Toffoli conheceu o funcionamento da instituição e participou de mesa-redonda sobre experiências e desafios comuns às Cortes Constitucionais.

“Temos desenvolvido um diálogo muito intenso com as Cortes alemãs, e a conclusão a que chegamos é que enfrentamos desafios parecidos, em um mundo no qual as Cortes Supremas e Constitucionais são convocadas pela sociedade a resolver questões complexas e controvertidas”, disse Dias Toffoli.

Dentre as similaridades entre os dois países, o ministro destacou os julgamentos de conflitos entre órgãos de Estado e o papel da instituição nos litígios envolvendo unidades da federação e suas competências político-administrativas, legislativas e tributárias.

Durante a mesa-redonda com juízes do Tribunal Constitucional Federal, o presidente do STF, ao lado do presidente do Tribunal Constitucional, Andreas Vosskuhle, apresentou as competências do Supremo. “Ao conhecer melhor o Judiciário brasileiro, os juízes alemães se mostram impressionados com a quantidade de processos que cada Tribunal e cada juiz julgam por ano no Brasil”.

A delegação brasileira também é integrada por ministros e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha; por desembargadores e juízes federais; e pelo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes.