Semana da Conciliação acontece no período de 30 de novembro a 4 de novembro e a Justiça Estadual tem intensificado os preparativos para sua realização.
A corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha e o coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniram-se com juízes que atuam nos Juizados Especiais da capital e do interior, fornecendo instruções para o desenvolvimento das audiências da “Semana Nacional da Conciliação”, que ocorrerá entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro deste ano.
Acompanhando uma mobilização nacional difundida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Poder Judiciário do Amazonas participará da atividade e no período (de 30 de novembro a 4 de dezembro) providenciará a realização de audiências conciliatórias, de 8h às 16h30, na capital e no interior.
Na reunião, dentre as orientações, os juízes foram instruídos, em conformidade com a Portaria n.º 245/2020-CGJ-AM, a informar até o dia 13 de novembro os processos de suas respectivas unidades que serão pautados para a programação, sendo orientados a examinar previamente o acervo processual de cada Vara, identificando aqueles com potencial conciliatório.
Os magistrados também receberam orientações para o uso das tecnologias disponíveis de modo a assegurar a plena realização das audiências que devem ocorrer, preferencialmente, por meio de videoconferência, em razão da necessidade de distanciamento social para prevenir o contágio pela covid-19.
Os juízes também foram orientados a informar, no período de 18 a 25 de novembro, a relação de servidores e estagiários que atuarão na Semana da Conciliação, com seus respectivos nomes sendo inseridos no link https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/sistemas-e-servicos.
Além dos desembargadores Nélia Caminha e José Hamilton Saraiva dos Santos, a reunião também teve a participação dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas: Elza Vitória de Mello, Igor Campagnolli e Vanessa Leite Mota.
Instruções para a população
Já para a sociedade em geral, a Justiça Estadual orienta as pessoas que figuram como partes processuais e que desejam que seus processos sejam inseridos na pauta da “Semana Nacional da Conciliação”, que peticionem o requerimento diretamente nos autos ou, ainda, que solicitem a inclusão destes processos na pauta da semana temática acessando o serviço “Quero Conciliar” que está disponível a qualquer época do ano no link: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar
Outros temas
Além das orientações relativas à “Semana da Conciliação”, a corregedora-geral de Justiça e o coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, receberam demandas administrativas dos juízes e trataram de outros temas, incluindo: assessoria virtual disponibilizada aos Juizados Especiais; possibilidade de padronização de aplicativos para videoconferência; competência territorial dos Juizados; atualização de Resoluções e Atos Normativos; instalação de novas Unidades de Processamento Judicial (UPJ); incidentes de uniformização (em julgamentos) e outros. Todos os temas serão deliberados pelos desembargadores Nélia Caminha e José Hamilton Saraiva dos Santos, com a presidência da Corte.
Juizados Especiais
Popularmente conhecidos como Juizados de Pequenas Causas, os Juizados Especiais são disciplinados pela Lei Federal n.º 9.099/95 e pela Lei Estadual n.º 2.386/96, prezando pela conciliação, pelo julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e julgando ações criminais referentes às infrações penais de menor potencial ofensivo.
No Amazonas, a relação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em atividade pode ser consultada no endereço eletrônico: https://juizados.tjam.jus.br/juizados/
Afonso Júnior
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