Magistrados e servidores do TJAM terão acesso a cursos do STJ após celebração de convênio entre o Judiciário do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça

Os profissionais do Tribunal ganharão uma oportunidade ímpar de aperfeiçoamento e com a chancela de uma Corte superior.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para promover um intercâmbio de cursos, programas, projetos, pesquisas e ações educacionais dirigidas aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além dos estagiários e estagiárias do Judiciário estadual. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelo ministro Humberto Martins, presidente do STJ, e pelo desembargador Domingos Chalub, presidente da Corte amazonense, e com o extrato já publicado em Diário Oficial da União (DOU/n.º 92, Seção 3, página 128). 

A partir desse acordo, o público interno do Tribunal terá acesso a diversas ações educacionais do STJ, realizadas nas modalidades presencial, a distância e híbrida. Está prevista a cessão de vagas para participação dos profissionais da Corte amazonense, observando os critérios de seleção, conveniência e disponibilidade de vagas, conforme cláusula 2.ª, II. O ACT prevê também o compartilhamento de conteúdos educacionais, metodologias de ensino-aprendizagem, tecnologias e experiências em educação corporativa, gestão de conhecimentos, bem como o estabelecimento de intercâmbio de informações e pesquisas. 

A direção do TJAM – formada pelo desembargador Domingos Chalub (presidente) e pelas desembargadoras Carla Reis (vice-presidente) e Nélia Caminha Jorge (corregedora-geral de Justiça) – enfatiza a importância desse acordo de cooperação firmado com o STJ, em discussão desde o final do ano passado com o ministro Humberto Martins. Para a direção da Corte, os profissionais do Tribunal ganharão uma oportunidade ímpar de aperfeiçoamento, com a chancela de uma Corte superior.

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador Domingos Jorge Chalub “a parceria com o Tribunal da Cidadania é de fundamental importância para que todos do Tribunal de Justiça do Amazonas possam ter, de forma perene, acesso à atualização e aperfeiçoamento. O judiciário amazonense presta um serviço público e não existe serviço público sem qualidade. E a qualidade somente é alcançada com aperfeiçoamento.”

Ainda de acordo com o presidente, “apesar de todas as dificuldades decorrentes da pandemia, não estamos poupando esforços para que possamos construir as bases sólidas para a construção de um Judiciário moderno, eficiente e capaz de garantir os direitos dos cidadãos de forma rápida. E essa parceria com o Superior Tribunal de Justiça que visa o aperfeiçoamento técnico de nossos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias faz parte desse conjunto de ações.”

O coordenador da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal (Eastjam), desembargador Flávio Pascarelli, reforçou que quanto maior o conhecimento da área jurídica e das questões intrínsecas ao Direito, maiores serão as chances de que os magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias possam desempenhar suas atribuições com mais efetividade e maior consciência de que suas decisões têm repercussão direta no bem-estar social. “O aperfeiçoamento constante é peça-chave para qualquer profissional, principalmente para aquele que atua no Poder Judiciário, cuja atribuição maior é ser o garantidor do direito do cidadão. Esse acordo celebrado com o STJ é motivo de grande alegria para todos nós, que fazemos parte do Tribunal de Justiça do Amazonas”, declarou Pascarelli.

Cursos

No acervo de cursos do STJ para este ano, na modalidade EaD, e já aptos a serem disponibilizados estão 18 cursos, dentre eles: A eficiência dos Precedentes Judiciais no STJ; Código de Processo Civil – impactos na atividade jurisdicional do STJ; Construção e gerenciamento de indicadores; Decisão de risco: ameaça ou oportunidade?; Introdução à gestão socioambiental – gestão consciente, administração eficiente; Jurisprudência do STJ ao seu alcance; Mapeamento de Atribuições por Produto (MAP); Regimento Interno – cidadania em movimento; Tópicos de sintaxe da língua portuguesa; Recursos Repetitivos; e Formação de instrutores: aspectos gerais e processo educacional. 

Acyane do Valle