STF e STJ realizam IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

Serão dois dias de evento com participação de presidentes dos Tribunais Superiores nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza nos dias 30/11 e 1º/12 o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. O encontro será aberto pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, às 9h de quarta-feira (30), com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.

Também participam da mesa de abertura a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, além do procurador-geral da República, Augusto Aras.

O encontro tem como objetivo aprofundar o estudo dos precedentes qualificados para melhorar sua aplicação pelos tribunais. Outra proposta é apresentar aos operadores do Direito a necessária valoração da aplicabilidade dos precedentes, além de possibilidades de uso da Inteligência Artificial como filtro da relevância.

As inscrições podem ser feitas por meio deste link.

Painéis e oficinas

No primeiro dia de evento, serão realizados um painel e três oficinas temáticas. O painel será presidido pelo ministro aposentado do STF Ayres Britto e contará com as participações da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Eles debaterão o tema “Diálogos entre Tribunais Superiores por meio de precedentes: reflexos na administração da justiça”.

A primeira oficina abordará a formação de precedentes locais e sua relação com os Tribunais Superiores. Na segunda, o tema são os acordos de cooperação e o Banco Nacional de Precedentes. A terceira e última oficina do dia vai tratar das ações coletivas e terá conferência de abertura do ministro Ricardo Lewandowski.

Já o segundo dia contará com seis painéis sobre a situação atual e os desafios na gestão de precedentes nos Tribunais Superiores, a construção de precedentes em matéria criminal e os filtros recursais como repercussão geral. O encontro será encerrado pelo ministro Gilmar Mendes.

Confira a programação completa.

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