Fevereiro 7, 2025/by ASL-ADVOGADOSEntenda: STF começa a julgar ação sobre repatriação de menores vítimas de violência doméstica PSOL pede que STF reconheça exceções na adesão do Brasil…
Novembro 1, 2024/by ASL-ADVOGADOSAssembleia Legislativa do Amazonas deve eleger novos dirigentes para 2025/2026, decide STF
Setembro 19, 2024/by ASL-ADVOGADOSEm reunião sobre emergência climática, presidente do STF apresenta ações e decisões do Judiciário sobre o tema
Agosto 23, 2024/by ASL-ADVOGADOSSTF suspende regra que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos em SP
Julho 4, 2024/by ASL-ADVOGADOSSTF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
Fevereiro 7, 2025/by ASL-ADVOGADOSRacismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…
Janeiro 30, 2025/by ASL-ADVOGADOSFinanceira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas
Junho 10, 2024/by ASL-ADVOGADOSCompanhias aéreas podem proibir venda de milhas em programas de fidelidade, define Terceira Turma
Março 4, 2024/by ASL-ADVOGADOSConsumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
Outubro 27, 2023/by ASL-ADVOGADOSExecução de alimentos pelo rito da penhora permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo
Janeiro 30, 2025/by ASL-ADVOGADOSSequelas neurológicas de acidente afastam justa causa por burla de catraca Empregado perdeu parte de sua capacidade de discernimento após…
Agosto 23, 2024/by ASL-ADVOGADOSOperadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestado consegue aumentar indenização
Junho 10, 2024/by ASL-ADVOGADOSGerente de agência de correio com banco postal vai receber indenização após quatro assaltos
Fevereiro 19, 2024/by ASL-ADVOGADOSMineradora é condenada por demitir técnico que não quis negociar terreno para ampliação de ferrovia
Janeiro 30, 2025/by ASL-ADVOGADOSJustiça condena Estado a indenizar familiares de paciente por erro médico Negativa de atendimento rápido e eficaz no caso analisado contraria…
Janeiro 17, 2025/by ASL-ADVOGADOSCorregedoria de Justiça do Amazonas oportunizará a pessoas hipossuficientes o acesso a certidões de nascimento, casamento e óbito de forma eletrônica
Outubro 17, 2024/by ASL-ADVOGADOS3.º “Juizado Maria da Penha” incluiu o uso do “botão do pânico” em Medida Protetiva de Urgência concedida a vítima de violência doméstica
Setembro 19, 2024/by ASL-ADVOGADOSEmpresa é condenada a indenizar consumidora do Amazonas pelo adiamento de show da cantora Taylor Swift, em 2023
Fevereiro 21, 2024/by ASL-ADVOGADOSInadimplência: Plano de Saúde não pode cancelar o contrato sem notificação prévia e inequívoca ao Usuário Novas Regras da RN 593/2023 da ANS são cumulativas Não…
Agosto 22, 2022/by ASL-ADVOGADOS“CAÇA-FANTASMAS”: Nova ferramenta do CNJ identifica bens, ativos e patrimônio em segundos
Julho 29, 2022/by ASL-ADVOGADOSNão comparecimento a audiência por falta de vacinação ou exame negativo de Covid gera confissão
Junho 9, 2022/by ASL-ADVOGADOSJuiz Gildo Alves é eleito presidente nacional do Fórum de Mediação e Conciliação