Juristas de todo Juristas de todo o país se reúnem nesta quinta-feira (13) para a II Jornada de Direito Processual Civil

Especialistas em direito de todo o Brasil, inclusive ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados de outras instâncias, estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (dias 13 e 14) para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e tem como objetivo padronizar interpretações sobre o Código de Processo Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, participará da abertura da jornada, no auditório do CJF. A coordenação-geral do encontro está a cargo do ministro Raul Araújo, que também é corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ. O coordenador científico é o ministro Mauro Campbell Marques, e o secretário executivo-geral do evento é o servidor do STJ Fabiano Tesolin.

A participação na jornada é restrita a especialistas convidados. A programação completa pode ser vista aqui.

Comissões

Os trabalhos da jornada são divididos em cinco comissões: Parte Geral; Processo de Conhecimento; Tutela Provisória e Procedimentos Especiais; Recursos e Precedentes Judiciais, e Execução e Cumprimento de Sentença. Os grupos, presididos por ministros do STJ, serão responsáveis pela discussão e aprovação dos enunciados, que serão levados à reunião plenária para aprovação final.

A comissão Parte Geral será presidida pela ministra do STJ Nancy Andrighi e terá na relatoria o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região Ney Bello. Os coordenadores científicos serão Nelson Nery Junior, José Miguel Garcia Medina e Daniel Mitidiero; como secretário executivo, o juiz federal da 1ª Região Marcio André Lopes Cavalcante.

A presidência da comissão Processo de Conhecimento ficará a cargo da ministra Isabel Gallotti e contará com a relatoria do desembargador do TRF da 5ª Região Rogério Meneses Fialho Moreira; e a parceria dos coordenadores científicos Humberto Theodoro Júnior, Fredie Didier Junior e Eduardo Talamini, e do juiz federal da 5ª Região Frederico Koehler como secretário executivo.

Na comissão Tutela Provisória e Procedimentos Especiais, a presidência será do ministro Sérgio Kukina; relatoria do desembargador do TRF da 4ª Região Fernando Quadros; coordenação científica de José dos Santos Bedaque, Sérgio Arenhart e Flávio Yarshell, e secretaria executiva da juíza federal da 3ª Região Leila Paiva Morrison.

A comissão Recursos e Precedentes Judiciais terá como presidente o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; como relator, o desembargador do TRF da 2ª Região Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; os coordenadores científicos serão Teresa Arruda Alvim, Cassio Scarpinella Bueno e Rodolfo Mancuso, e como secretária executiva, a juíza federal da 4ª Região Tais Schilling Ferraz.

A comissão Execução e Cumprimento de Sentença contará, na presidência, com o ministro Ribeiro Dantas; na relatoria, com a desembargadora do TRF da 3ª Região Mônica Nobre; na coordenação científica, com Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e Antonio do Passo Cabral, e na secretaria executiva, o juiz federal da 2ª Região Marcelo Rosado.