CNJ usará dados das inspeções feitas pela corregedoria do TST

Objetivo é compartilhar informações entre as duas instituições e tornar o trabalho mais eficiente.

Os dados das correições realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, serão, a partir de agora, compartilhados com a Corregedoria Nacional de Justiça. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (12) na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho continuará a fazer as correições ordinárias nos Tribunais Regionais do Trabalho, mas as informações serão compartilhadas com o CNJ. Ou seja, dados sobre processos contra juízes de primeiro e segundo graus, como reclamações disciplinares, representações por excesso de prazo ou pedidos de providências serão repassados à Corregedoria Nacional de Justiça.

“A parceria traz benefício para a sociedade”, afirmou o ministro Lelio Bentes. “Evita a duplicação de esforços, racionaliza os custos das atividades correicionais e também aproxima a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, trazendo maior eficiência a esse trabalho”.

O jurisdicionado será o maior beneficiário da parceria, de acordo com o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. “O termo de cooperação irá traçar ações em benefício de uma justiça mais rápida, mais eficiente, mais produtiva e mais econômica”, afirma. Com isso, será possível, “em menos tempo”, fiscalizar mais e dar maior qualidade às correições no Brasil.

Os relatórios das inspeções e das correições realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho serão encaminhados ao corregedor nacional de Justiça em até 10 dias. Posteriormente, esses dados serão analisados pelo plenário do CNJ.

Os termos de cooperação também serão firmados com outros ramos do Poder Judiciário, como a Justiça Federal e a Justiça Eleitoral.