STF e Defensoria Pública da União firmam parceria para responder cartas de cidadãos dirigidas ao Tribunal

Cerca de 3.150 cartas são recebidas mensalmente em busca de revisão de processos, benefícios penais e providências correlatas. Desse total, 250 são pedidos de Habeas Corpus, dos quais 225 não apresentam matéria de competência do Supremo.

Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, conversaram sobre uma parceria para responder de forma mais célere cartas recebidas pela Central do Cidadão do STF. A ideia é organizar as demandas e encaminhar as cartas aos tribunais competentes, a fim de que haja uma melhor prestação jurisdicional à sociedade.

Cerca de 3.150 cartas são recebidas mensalmente em busca de revisão de processos, benefícios penais e providências correlatas. Desse total, 250 são pedidos de Habeas Corpus, dos quais 225 não apresentam matéria de competência do Supremo.

Para o presidente do STF, a parceria fará com que as pessoas, que recorrem através de cartas, tenham condições de receber um atendimento jurídico mais adequado, uma vez que “um advogado público, na qualidade de defensor público, faria a devida petição nos termos adequados”. Segundo ele, a proposta é que as cartas sejam entregues diretamente à Defensoria Pública da União para que analise os pedidos formulados e os apresente junto aos órgãos jurídicos, instâncias e tribunais corretos.

O defensor público afirmou que a DPU vai buscar dar tratamento jurídico às postulações feitas pelos cidadãos, “de modo que, de um lado colabore com o Supremo e com a justiça brasileira e, de outro, colabore com o cidadão e o acesso à justiça, por parte da Defensoria Pública da União”. Ele registrou que esse trabalho já é feito, de certo modo, pelo Supremo por meio da Central do Cidadão, mas com a mudança haverá uma realocação de trabalho a fim de que haja uma qualificação técnica. “O Poder Judiciário é um órgão imparcial, já a Defensoria é um órgão que se presta a dar assistência jurídica, então vamos analisar as demandas e, eventualmente, entrar em contato com o cidadão para tentar melhorar essa postulação”, explicou.

Essa parceria entre o Supremo Tribunal Federal e a Defensoria Pública da União faz parte das propostas e diretrizes apresentadas para a gestão do ministro Dias Toffoli, na Presidência do STF. Ele tomou posse no cargo no dia 13 de setembro deste ano.

EC/EH