TJAM encerra Semana de Conciliação com mais de 3,6 mil processos resolvidos

A atividade movimentou, em apenas cinco dias, mais de R$ 35,5 milhões em acordos e realizou 22 mil atendimentos no Estado. Os números da edição 2018 superaram os do ano passado.

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na manhã desta terça-feira (13), durante sessão do Pleno, o resultado da 13ª edição da Semana Nacional de Conciliação, no Judiciário Estadual. De acordo com os números apresentados pelo corregedor-geral de Justiça e coordenador do evento, desembargador Lafayette Vieira Júnior, o movimento pela conciliação do TJAM realizou mais de 9,4 mil audiências e efetivou mais de 3,6 mil acordos, entre processos cíveis e criminais.

O balanço mostra que os acordos homologados cresceram em relação ao ano passado, quando foram registradas cerca de 3,5 mil conciliações.

A movimentação financeira também foi maior que a de 2017. Este ano os valores ultrapassaram R$ 35,5 milhões em causas relacionadas às Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública e Juizados Especiais. No ano passado foram movimentados R$ 25,4 milhões.

Para o alcance desses resultados, uma equipe de cerca de 1,1 mil pessoas, entre magistrados, servidores e voluntários trabalharam no evento, que aconteceu em 89 Varas Judiciais da capital e do interior e atendeu mais de 22 mil pessoas.

Os maiores índices de conciliação deste ano aconteceram nas Varas de Família e na Fazenda Pública, seguida pelos Juizados Especiais. Um dos casos mais emblemáticos do Amazonas, que ganhou destaque nas redes sociais, foi uma audiência de conciliação que, de acordo com o CNJ, promete ser uma das mais românticas desta 13ª edição do evento. Na 2ª Vara de Parintins uma Ação de Divórcio foi encerrada com pedido de desculpas, declaração de amor e desistência da separação. A esposa, que havia tomado a iniciativa de pedir o divórcio e figurava como parte requerente na ação, afirmou que é humana e que todos erram. Ela perdoou o marido e desistiu do processo de divórcio.

Para o desembargador Lafayette Vieira Júnior, os resultados vêm mostrando a maturidade da Justiça estadual em realizar conciliações e a disposição dos jurisdicionados em valorizar o diálogo. “O movimento pela Conciliação, iniciado em 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça, veio para apontar um novo caminho a seguir não só para o Judiciário, também para a população a partir da implementação da cultura do diálogo – e consequentemente da pacificação social. Nossos magistrados, servidores e colaboradores estão de parabéns pelo bom trabalho que realizaram “, ressaltou.

O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, fez uma avaliação positiva da última SNC e elogiou a atuação dos que coordenaram e dos que colaboraram com o esforço concentrado que resultou na realização de mais de 9 mil audiências. “Gostaria de evidenciar a atuação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Lafayette Vieira Júnior e de toda equipe por ele coordenada, que conduziram a SNC deste ano de 2018 trazendo resultados significativos aos nossos jurisdicionados. Da mesma forma, gostaria de agradecer publicamente ao Ministério Público do Estado e à Defensoria Pública Estadual – cujos dirigentes estão hoje em nossa sessão do Pleno – e dizer que a atuação destas entidades, assim como a atuação de nossos servidores e magistrados, foi fundamental para o sucesso da SNC no Amazonas”, apontou o presidente Yedo Simões.

Aposta na orientação

Neste ano de 2018, as atividaes da Semana de Conciliação também foram marcadas por muitas ações de orientação, na capital e no interior do Estado. Um dos destaques foi o programa de rádio Conciliar, que ocupou 30 minutos da programação da Rádio Diário 95,7 durante todo o período do evento. Apresentado ao vivo, além de evidenciar o trabalho das unidades judiciárias envolvidas no evento em todo o Amazonas, o programa teve a participação, em estúdio, de magistrados que ser revezaram para levar informações sobre os objetivos da SNC, como as pessoas que têm processo tramitando na Justiça podem recorrer à conciliação a fim de buscar uma solução mais rápida para o litígio, dentre outras orientações.

No interior, os magistrados também buscaram a parceria de emissoras de rádio para realizar esse trabalho de difusão da cultura da conciliação. Foi assim, por exemplo, em Manacapuru, onde os juízes Edson Rosas e Eduardo Alves Walker participaram de entrevista sobre o tema. Em Parintins, os juízes Saulo Goes, Anderson Luiz Franco de Oliveira, Lucas Couto Bezerra e Larissa Padilha Penna também levaram orientações aos ouvintes.

Conciliação o ano todo

O corregedor Lafayette Vieira frisou que mesmo com o fim do evento, quem estiver interessado em realizar uma conciliação pode acessar o site do Tribunal de Justiça do Amazonas, no endereço www.tjam.jus.br, e seguir através do link “Quero Conciliar” fornecendo as informações do processo.

A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Só não pode ser usada em casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.

Dados Nacionais 2018

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dados da conciliação no país revelam consistência na aplicação da Política Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos desde que foi implantada, em 2006. Em sua primeira edição, foram agendadas 83.900 audiências e efetuados 46.493 acordos. Conforme o Conciliômetro, painel que mostra em tempo real o desempenho dos tribunais durante a campanha, este ano, até as 18h45 da última sexta-feira (dia 9), já haviam sido realizadas mais de 190 mil audiências e mais de R$ 1 bilhão já havia sido movimentado em acordos.

Economia

A conciliação nos processos judiciais representa economia de tempo e dinheiro, por isso o Superior Tribunal Federal criou em 2005 o Dia Nacional da conciliação – e em 2006 o Conselho Nacional de Justiça começou a promover uma semana para que os tribunais de todo o país trabalhassem para diminuir o número de processos acumulados e para difundir a cultura da paz social, incentivando o diálogo para a solução de conflitos.