Judiciário Estadual promove audiências em unidades acolhedoras da cidade de Manaus

Audiências concentradas, nas quais são ouvidas crianças, adolescentes e seus familiares, são realizadas pelo TJAM com a colaboração do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de Manaus. As audiências foram realizadas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em processos que têm como partes, crianças e adolescentes que estão sob responsabilidade do abrigo.

A ação teve a participação da coordenadora da COIJ, juíza Rebeca de Mendonça Lima; do defensor público, Mário Lima Wu Filho e da promotora de Justiça Nilda Silva de Souza. A ação atende a uma Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a realização de Audiências Concentradas em Abrigos duas vezes ao ano.

De acordo com a diretora da instituição, Irmã Liliane, a maioria das meninas que são designadas ao abrigo passaram por maus tratos ou abusos sexuais. O referido abrigo recebe, atualmente, 24 meninas e nele elas recebem o tratamento adequado, com psicólogos, assistentes sociais e professores.

“Estamos há 28 anos trabalhando na ‘casa’ e por aqui passam meninas com problemas de todos os tipos. Aqui damos o suporte necessário com um tratamento adequado. Não posso citar apenas um caso diferenciado entre as meninas que passam por aqui, porque todos são chocantes. São casos de meninas que passaram por situações de violência, e isso, somente, já dá para dizer que é triste”, disse a diretora.

De acordo com titular do Juizado da Infância e Juventude Cível, juíza Rebeca de Mendonça Lima, o modelo dá oportunidade de fazer as audiências no local onde a criança está acolhida. “Hoje, especificamente, as audiências foram realizadas em um abrigo para meninas, mas temos feito em todas as casas acolhedoras de Manaus. Nas audiências ouvimos as crianças ou adolescentes e a equipe técnica do abrigo e depois, a Defensoria e a Promotoria. Então, decidimos se a criança volta para a família (de origem) ou se continua no abrigo”, disse a magistrada.

Reinserção

Para a promotora de Justiça, Nilda Silva de Souza, o objetivo das audiências, é reduzir o tempo de permanência das crianças e adolescentes nos abrigos.

Segundo ela, o trabalho é feito no sentido de reinserir as crianças e adolescentes em suas respectivas famílias. “Na realidade, a audiência é para verificar se há a possibilidade de reinserção familiar da criança ou adolescente. O objetivo é fazer com que esta criança não retorne para a casa de acolhimento. Por isso ouvimos todas as partes com muita atenção. Temos percebido que há um sucesso nesta reinserção nos últimos tempos”, disse a promotora.

No caso do abrigo visitado nesta terça-feira (12) pela equipe da COIJ, as meninas atendidas tinham idade entre 10 e 17 anos, sendo que três delas já são mães.

As audiências tiveram início na segunda-feira, 11 e se estenderão até o próximo dia 22 em nove instituições acolhedoras de Manaus.