TJAM promoverá Campanha de Acessibilidade

Diversas ações de estímulo à inclusão serão promovidas no dia 4 de abril no Fórum Henoch Reis e no dia 5 no Fórum Des. Euza Naice de Vasconcelos.

Com a perspectiva de fomentar e aprimorar as ações de inclusão no âmbito do Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá, na próxima semana, uma campanha de acessibilidade, motivando servidores para participação em oficinas de vivência e outras ações de estímulo à inclusão. A campanha terá como tema “Acessibilidade e Inclusão: ampliando a visão”.

As atividades propostas nesta que será a primeira campanha de acessibilidade do ano de 2019 serão realizadas no dia 4 de abril no hall do Fórum Ministro Henoch Reis e no dia 5 de abril no hall do Fórum Des. Euza Naice de Vasconcelos. Ambas as unidades estão localizadas no bairro de São Francisco, na zona Centro-Sul de Manaus.

A campanha é coordenada pela Divisão de Serviço Social do TJAM e contará com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e Manaustrans.

A iniciativa do TJAM vem ao encontro do que indica a Resolução nº 230 de 22 junho de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais para adequação de suas atividades às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, bem como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e a Recomendação nº 27, de 16 de dezembro de 2019, do CNJ.

De acordo com a diretora da Divisão de Serviço Social do TJAM, Fernanda Coelho, nos dois dias de campanha – 4 e 5 de abril – serão promovidas oficinas e ações pedagógicas de mobilização.

“Neste primeiro momento, a parceria com a Seped permitirá a realizará uma oficina de vivência lúdica nos halls dos dois Fóruns e uma ação pedagógica do Manaustrans, com a colaboração de nossa equipe, será realizada nas Varas das duas unidades judiciais. Nosso objetivo, nesta primeira etapa, é criar um núcleo para organizar as futuras iniciativas que fomentarão, no decorrer do ano, em nosso tribunal, uma cultura organizacional cada vez mais inclusiva”, informou Fernanda Coelho.

A diretora afirmou que esta será a primeira de uma série de programações que devem ser realizadas. “Esta será nossa primeira atividade do ano de 2019. Com esta e com outras programações que virão, pretenderemos motivar uma reflexão sobre a importância da convivência entre diferentes, minimizando as lacunas existentes nesta relação. Para nós, falar de acessibilidade é falar da garantia de direitos fundamentais. Pretendemos, com esta campanha, assumir nossa fração de corresponsabilidade e combater todas as formas de preconceito”, disse Fernanda Coelho.