Ministra confirma apoio para construção do “Complexo Maria da Penha” em Manaus

O anúncio foi feito durante encontro com o presidente do TJAM, seguido de visita ao terreno onde as obras serão realizadas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, reuniu-se na tarde desta quinta-feira (29) com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, Damares Alves, que cumpriu agenda oficial no Estado. Durante encontro, o desembargador apresentou à ministra o pré-projeto de construção do “Complexo Maria da Penha” e em seguida a comitiva visitou o terreno onde a obra será realizada, na Avenida das Torres, zona Norte da capital.

“Foi muito positivo esse primeiro encontro. Há uma disposição da ministra em buscar recursos necessários para a construção do complexo que vai abrigar os Juizados “Maria da Penha” e, também, para atender as crianças vítimas de violência sexual. Ela está disposta a nos ajudar a construir esse centro e nós estamos muito esperançosos com isso,” destacou Yedo Simões.

O projeto prevê a concentração, no local, dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com o suporte de demais órgãos da rede de apoio às vítimas, dentre outros serviços. Questionada sobre o apoio na construção do complexo, a ministra se mostrou otimista e disposta a ajudar.

“É uma das mais extraordinárias ideias propostas que nós já recebemos. Esse complexo, que vai reunir toda a rede de proteção à Criança e à Mulher, vem facilitar a defesa desses dois públicos. Eu acredito que é uma proposta viável e nós vamos estar juntos com o Tribunal em Brasília, lutando para a liberação dos recursos, inclusive,  pedindo apoio à bancada federal”, destacou a ministra.

A juíza Articlina Oliveira Guimarães, titular da 2ª Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, também esteve no encontro e falou sobre a expectativa de construção do complexo, que também deverá concentrar, além dos Juizados Maria da Penha, um centro integrado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

“É importante saber que vamos ter apoio de uma ministra, que considerou o projeto viável e fez questão de conhecer o terreno. A área acomoda muito bem os dois Centros. Esse projeto é uma parceria da rede de proteção composta por profissionais de órgãos valorosos como Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Polícia Civil entre outros”, disse a magistrada.

O terreno onde será feito o complexo mede 18 mil metros quadrados. De acordo com o desembargador Yedo Simões, o terreno foi cedido pelo Estado para que sejam ampliadas as atividades do Poder Judiciário. “O arquivo do TJAM, por exemplo, terá um projeto moderno com todas as novas tecnologias para abrigar os documentos históricos, as mídias que foram produzidas pelo Tribunal. Todo esse material irá ficar arquivado, afinal é um registro da nossa história”, enfatizou. O projeto da obra, ressaltou o desembargador Yedo, exigirá uma grande licitação e sua meta é deixar tudo encaminhado até o fim da sua gestão.

A desembargadora Carla Reis, coordenadora do Comitê Estadual da Mulher em situação de Risco, do TJAM; a juíza Ana Lorena Gazzineo, titular do 1° Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e a secretária estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Braz também integraram a comitiva que acompanhou a visita da ministra à área onde o TJAM pretende construir o Complexo Maria da Penha.