Juízes recém-empossados participam de Curso de Formação Inicial para novos Magistrados na Esmam

Os quatro novos magistrados estão realizando curso na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam).

Os quatro juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que tomaram posse na última quinta-feira (23/5) – Otávio Ferraro, Leonardo Carvalho, Andressa Piazzi e Emmanuel de Souza – já estão participando do Curso de Formação Inicial para Novos Magistrados, coordenado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). As aulas começaram na segunda (27/5) com o módulo sobre os sistemas judiciais eletrônicos, utilizados pela Corte Estadual de Justiça.

O curso é obrigatório para os novos juízes e possui, no total, 480 horas/aula, devendo ser concluído em setembro deste ano. O treinamento cumpre a Resolução da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) nº 2, de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a preparação de magistrados e ainda regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, formação inicial e de formadores.

De acordo com o juiz de Direito Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, professor e coordenador-geral de cursos da Esmam, a “Formação Inicial” tem a finalidade de proporcionar aos novos juízes uma formação voltada especificamente para a atividade judicante. “Importante destacar que os conteúdos do curso são inerentes ao exercício da função de magistrado”, comentou.

As 480 h/a foram divididas em etapas Teórica (360 h/a) e Estágio Supervisionado (atividades práticas), com 120 h/a. Esta última terá o acompanhamento de magistrados do TJAM, que prestarão as orientações necessárias durante o estágio. O curso está sendo realizado na Esmam, que funciona no 1º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, anexo ao edifício-sede do TJAM, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

Primeiro módulo

Esta semana, os novos juízes estão em treinamento com o sistema Projudi (Processo Judicial Digital). “Estamos apresentando esse sistema, que é um programa adotado nas Comarcas do interior interligadas via satélite. O Projudi é utilizado através de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná e permite a substituição do papel por autos processuais digitais”, explicou Rhedson Esashika, analista do Projudi. Na quinta e sexta, os juízes receberão treinamento sobre o sistema adotado na capital, o SAJ (Sistema de Automação da Justiça).

“O curso está sendo muito interessante e bem produtivo. O conteúdo está sendo ministrado de forma clara e prática, pois estamos recebendo a explicação e já lidando com o sistema, o que facilita bastante a compreensão”, comentou o juiz Otávio Ferraro, que é paranaense.

Módulo nacional

Já na próxima semana, de 3 a 7 de junho, a programação seguirá com o módulo nacional, que será desenvolvido por professores da Enfam. O desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, fará a abertura do módulo nacional, na segunda-feira, às 9h. Logo depois, vai palestrar sobre o “Juiz Contemporâneo”.

Na segunda à tarde, a partir das 14h20, o juiz federal Friedmann Anderson Wedpap, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, abordará o tema da “Ética e o Humanismo”. O “Juiz e o Mundo Virtual” abrirá os trabalhos da terça-feira (4/6), às 9h, com a juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros (TRF2); à tarde, as “Questões Raciais” serão o tema da palestra do juiz de Direito Gerivaldo Alves Neiva, do Tribunal de Justiça da Bahia.

“Questões de Gênero” e “Infância e Juventude” serão os assuntos discutidos na quarta-feira (5/6) com os juízes Reijjane ferreira de Oliveira (TJPA) e Katy Braun do Prado (TJMS). Na quinta será a vez do “Sistema Carcerário”, a partir das 9h, com o juiz de Direito João Marcos Buch (TJSC). Os “Impactos Sociais, Econômicos e Ambientais das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável” vão movimentar os debates da tarde de quinta, às 14h20.

O último dia do módulo nacional, em Manaus, trará a “Gestão de Pessoas” para a discussão com os novos juízes, na parte da manhã. E, à tarde, o tema “O Juiz, a Sociedade e os Direitos Humanos”, com o juiz Flávio Henrique de Freitas, professor e coordenador de cursos da Esmam e auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.