Esmam está com inscrições abertas para o “1.° Seminário Amazonense de Justiça Restaurativa” que acontece dia 20 de agosto

ualquer pessoa pode participar, basta ter interesse no assunto e se inscrever no portal da Esmam, no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e depois clicar no banner do evento.

As inscrições já estão abertas para o “1.º Seminário de Justiça Restaurativa”, que será promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus (VEMS), no dia 20 de agosto, em Manaus. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no portal da escola (www.tjam.jus.br/esmam), no ícone Ambiente Virtual de Aprendizagem e, em seguida, no banner do evento.

O seminário ocorrerá das 14h às 18h, no auditório da Universidade Nilton Lins – avenida Professor Nilton Lins, Conjunto Parque das Laranjeiras, Flores, zona Centro-Sul de Manaus. Qualquer pessoa pode participar.

O juiz titular da VEMS, Luís Cláudio Chaves, explica qual será o principal foco do seminário. “O evento tem como finalidade reunir o maior número de pessoas interessadas nesse assunto para que possam compreender a prática da Justiça Restaurativa e, assim, aplicarem nas suas atividades profissionais”, diz.

Cláudio Chaves esclarece que a Justiça Restaurativa é um procedimento que prioriza o diálogo entre os envolvidos na relação conflituosa, com o objetivo de construir de forma conjunta e voluntária, a solução mais adequada ao problema. “O principal objetivo da Justiça Restaurativa é restaurar entre os envolvidos no conflito a relação quebrada por uma das partes”, completa o magistrado.

Em entrevista ao portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz que foi pioneiro na implantação do método da Justiça Restaurativa no Brasil, Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), comenta que as primeiras experiências dessa prática foram no Canadá e na Nova Zelândia, ganhando relevância em várias partes do mundo. “A mediação vítima-ofensor consiste basicamente em colocá-los em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais”, conforme trecho da entrevista ao portal.

Para Asiel Sousa, o maior benefício da Justiça Restaurativa é que, em muitos casos, essas iniciativas alcançam a pacificação das relações sociais de forma mais efetiva do que uma decisão judicial.

Curso

Além do seminário, que ocorrerá no dia 20, será promovido também um curso, no período de 21 a 24 de agosto, pela manhã e à tarde, voltado exclusivamente aos integrantes das redes de proteção do Estado e dos Municípios. São 40 vagas disponíveis para o Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e a participação é gratuita.

As aulas serão ministradas em sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, localizada no 1.º andar do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à Sede da Corte Estadual de Justiça – avenida André Araújo, Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

“O curso tem a finalidade de preparar facilitadores, principalmente para atuarem no interior do Estado. A nossa intenção é trabalhar a formação de 40 facilitadores, pessoas que podem conduzir os ‘círculos de paz’ no interior do Estado do Amazonas, capacitando as equipes dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social); CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e das secretarias da capital e do interior na área da Assistência Social”, acrescenta Chaves.

Doações

A Esmam solicita aos participantes do seminário a doação de um brinquedo (para crianças de zero a 12 anos). O pedido já é pensando no Dia das Crianças. Todos os brinquedos arrecadados durante os eventos educacionais da Esmam serão distribuídos pela escola no início de outubro entre as crianças que estão em situação de risco ou de vulnerabilidade social, atendidas pelas instituições filantrópicas que funcionam na capital amazonense.

Certificados

Aos participantes, a Esmam disponibilizará certificado de 4 horas/aula de atividades complementares (Ambiente Virtual de Aprendizagem). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 2129-6640 ou através do email: esmam@tjam.jus.br.