Programa Justiça Presente distribui material informativo de combate à violência doméstica no período da pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da coordenação nacional do programa “Justiça Presente”, elaborou e disponibilizou a juízes e a equipes de diversas unidades judiciárias do País um material informativo e de orientação para combater e prevenir a violência doméstica neste período de pandemia.

O material foi elaborado de maneira eletrônica e, no Amazonas, está sendo disseminado pela coordenação estadual do programa “Justiça Presente”, já tendo sido repassado a magistrados e a profissionais que atuam nos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha); na Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) e na Central Integrada de Alternativas Penais, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), sendo repassado, ainda, à rede local de entidades parceiras, tais como o Grupo de Trabalho de Proteção Social e outros.

O material conta com um amplo levantamento de informações relativas à atuação dos órgãos e entidades que atuam no enfrentamento à violência doméstica, bem como serviços de orientação contra violência praticada em desfavor do público feminino no contexto da pandemia da covid-19.

“Em função de várias solicitações recebidas quanto à forma de atuação dos serviços parceiros e o tratamento às violências contra as mulheres no contexto da pandemia, o Programa Justiça Presente do CNJ elaborou, com outros parceiros, essas sistematizações. Assim, foi realizado um amplo levantamento de publicações que consideramos importantes e que poderão servir como referências para as atuações locais. Este material é muito dinâmico e a cada leitura poderá colaborar para a sensibilização quanto à qualificação das atuações neste momento da pandemia”, destacou o coordenador do Programa Justiça Presente no Amazonas, Ricardo Péres.

A articuladora do material e coordenadora nacional do “Eixo 1″ do Programa Justiça Presente, Fabiana Leite, explicou que o material traz referências nacionais e internacionais de atuação contra a violência doméstica no contexto da covid-19. “Nosso intuito é contribuir a partir de um aporte técnico, mostrando as várias possibilidades de atuação, visando prevenir a violência contra mulheres. Nossa proposta é divulgar esse material ao maior número possível de instituições que atuam para reduzir os índices da violência doméstica. Neste material, por exemplo, há referências sobre serviços de acolhimento, de escuta qualificada e para denunciar casos de violência contra as mulheres, nesse contexto de pandemia”, disse a coordenadora.

Déborah Azevedo

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