O Direito de Família na teledramaturgia: nos últimos 10 anos, novelas e séries ampliaram discussões

Com frequência, a teledramaturgia brasileira se debruça a temas urgentes do Direito das Famílias. Entre os exemplos clássicos, a novela Barriga de Aluguel antecipou um debate sobre útero de substituição, em 1990. Já Mulheres Apaixonadas, exibida em 2003, estimulou as denúncias de violência doméstica e maus tratos contra as pessoas idosas; o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) foi aprovado na mesma época.

Na última década, temas como adoção, alienação parental, violência doméstica, identidade de gênero, direito homoafetivo e poliamor também se popularizaram graças ao destaque com que chegaram à TV. Os dramas da ficção, por vezes, serviram de alerta para as diversas realidades da população.

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM traz uma linha do tempo com novelas e séries que ampliaram e popularizaram discussões caras às famílias brasileiras. Confira:

2011 – Em Fina Estampa, Esther (Júlia Lemmertz) decide realizar seu sonho de ser mãe, reprimido por toda a vida, o que abala seu casamento com Paulo (Dan Stulbach), que é estéril. Com a ajuda da Dra. Danielle (Renata Sorrah), ela investe na fertilização in vitro. Após o nascimento da filha, a doadora do óvulo inicia um disputa pela tutela da criança, mas, ao final, a Justiça reconhece apenas Esther como mãe.

2012 – Com humor e leveza, Cheias de Charme deu o protagonismo a três empregadas domésticas: Penha (Taís Araújo), Rosário (Leandra Leal) e Cida (Isabelle Drummond). A trama abordou direitos garantidos por lei e serviu de alerta para situações de abusos sofridos na profissão. Já Avenida Brasil tratou das relações simultâneas: Cadinho (Alexandre Borges) mantêm três famílias em segredo. Ao final, todas passam a viver em harmonia.

2013 – A alienação parental esteve em Salve Jorge por meio da relação entre o ex-casal Antonia (Letícia Spiller) e Celso (Caco Ciocler). Na disputa judicial pela convivência com a filha, eles são advertidos de que atos para que a menina repudie o outro genitor trazem prejuízos ao desenvolvimento da criança. A novela também tratou do tráfico humano e da adoção ilegal.

2014 – O primeiro beijo gay em horário nobre foi exibido em 31 de janeiro de 2014, no último capítulo de Amor à Vida. O gesto de amor entre Félix (Mateus Solano) e Niko (Thiago Fragoso), que terminam a história casados e felizes, suscitou comemoração e discussões entre conservadores.

2015 – Um ano depois, o beijo entre as octogenárias Tereza (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathália Timberg) no primeiro capítulo de Babilônia também causou alvoroço, em parte ligado ao tabu sobre a sexualidade das pessoas idosas. Vivendo juntas há anos, elas oficializam o casamento ao longo da história. Sete Vidas e Além do Tempo atentaram às novas configurações familiares. A primeira mostrava o encontro de Miguel (Domingos Montagner) com os sete filhos que gerou após doação de sêmen, mostrando histórias de multiparentalidade e socioafetividade. Já a segunda mostrava a busca de Anita (Letícia Persiles) por um parceiro ideal de coparentalidade.

2016 – Exibida no Fantástico, a série Segredos de Justiça trouxe Glória Pires na pele da juíza Andréa Pachá, diretora nacional do IBDFAM que narrou sua experiência de duas décadas à frente de uma vara de família em A Vida Não é Justa (2012) e Segredos de Justiça (2014), livros que inspiraram a produção para a TV. Os episódios contavam histórias de divórcios, pensão, guarda e convivência, entre outras situações comuns às famílias.

2017 – A Força do Querer levantou um debate sobre gênero. O espectador acompanhou o processo de autoconhecimento de Ivana (Carol Duarte), que se encontra como Ivan, assume sua condição e enfrenta a resistência da família. Ao longo da história, Ivan sofreu ataques transfóbicos, mas passou a receber o apoio dos pais e alcançou a realização pessoal após cirurgia para remoção dos seios.

2018 – A violência doméstica foi tema de destaque em O Outro Lado do Paraíso. A protagonista Clara (Bianca Bin) sofre um relacionamento abusivo ao lado de Gael (Sérgio Guizé). Já a traumatizada Laura (Bella Piero) recorda que foi abusada pelo padrasto durante a infância.

2019 – Órfãos da Terra chamou a atenção para os refugiados que vivem no Brasil. Em A Dona do Pedaço, a trama paralela do casal Agno (Malvino Salvador) e Lyris (Deborah Evelyn) trouxe temas como divórcio, pensão alimentícia, divisão de bens e alienação parental. Já a transexual Britney (Glamour Garcia), vítima de discriminação pela chefe, é reintegrada ao trabalho ao recorrer à Justiça, que garante também seu direito ao nome social.

2020 – A adoção é tema presente em algumas tramas de Amor de Mãe, novela que evoca o afeto familiar. Após um aborto, Vitória (Taís Araújo) encontra a maternidade ao conhecer Thiago (Pedro Guilherme Rodrigues) em acolhimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM