Restrições temporárias das atividades presenciais nas unidades do TJAM seguem até 21 de março

Portaria desta segunda-feira observa decreto do governo estadual para reduzir transmissão da Covid-19.

O acesso às unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas seguirá de forma restrita até dia 21 de março (domingo), conforme a Portaria n.º 383, disponibilizada na página 5 do Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8/3).

Assinado pelo presidente do TJAM, Domingos Chalub, o documento prorroga os termos da Portaria n.º 165, de 24 de janeiro, que ampliou as restrições no âmbito das unidades do Judiciário Estadual, em decorrência da publicação de decreto governamental.

A nova norma observa o Decreto n.º 43.522, de 5 de março de 2021, do Governo do Estado do Amazonas, que mantém até 21 de março as medidas de restrição provisórias de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. 

Confira a Portaria neste link: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=13&nuDiario=3041&cdCaderno=1&nuSeqpagina=5

Patrícia Ruon Stachon