Justiça conclui audiência de instrução do processo relativo à morte da jovem Heloísa Medeiros da Silva

Realizada na manhã desta segunda-feira, a parte final da audiência ocorreu com a oitiva de cinco testemunhas, sendo quatro de defesa, e o interrogatório do réu Michael Saboia de Souza Xavier.

A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus concluiu na manhã desta segunda-feira (02/08) a audiência de instrução da Ação Penal n.º 0671090-67.2019, que tem como réu Michael Saboia de Souza Xavier. Ele é acusado da morte da jovem Heloísa Medeiros da Silva – crime ocorrido em dezembro de 2019 – e permanece preso preventivamente, tendo sido conduzido ao Fórum Ministro Henoch Reis para participar do ato processual.

A primeira parte da audiência ocorreu em 16 de junho deste ano, quando foram ouvidas três testemunhas arroladas pelo Ministério Público. Naquela data, uma quarta testemunha – a delegada de polícia que investigou o caso – não pôde comparecer à audiência, e como o MP não abriu mão de ouvi-la na instrução processual, o magistrado suspendeu os trabalhos, remarcando o prosseguimento da audiência para esta segunda-feira.

A segunda etapa da audiência foi presidida pela juíza Nayara Antunes. O Ministério Público do Estado do Amazonas foi representado pela promotora de Justiça Clarice Moraes Brito e o advogado Maurício Saboia atuou na defesa do réu. 

A audiência começou às 10h30 com o depoimento da delegada de polícia que foi responsável pelo inquérito. Ela foi a última das testemunhas arroladas pela acusação. Em seguida, foram ouvidas quatro testemunhas de defesa e, às 11h30, teve início o interrogatório do réu, que durou aproximadamente uma hora.

Com o encerramento da etapa de audiência de instrução, a juíza Nayara abrirá  prazo para a defesa e Ministério Público apresentarem as alegações finais e, só então, o processo estará concluso para sentença de pronúncia. De acordo com o rito do Tribunal do Júri, essa sentença é a que define se o réu será submetido a júri popular.

O crime

Conforme os autos, Heloísa Medeiros da Silva, 17 anos, foi encontrada morta no dia 15 de dezembro de 2019, mas a perícia apontou que a morte dela ocorreu entre os dias 13 e 14. As investigações mostraram que a vítima e o acusado haviam se encontrado no dia 12 em um bar e que depois seguiram para a residência da avó dele, na rua Miranda Leão, no Centro de Manaus, local onde o corpo de Heloísa foi encontrado.

Suspeito do crime, Michel chegou a passar um período foragido, até ser preso, no Maranhão. Segundo a perícia, a morte de Heloísa foi provocada por asfixia decorrente de ação contundente que gerou trauma na região raquimedular. Com base no inquérito policial, o Ministério Público denunciou Michel pelo crime de homicídio qualificado, incurso no Art. 121, § 2.º, III, do Código Penal Brasileiro.

Carlos de Souza e Paulo André Nunes

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