Congresso Internacional promovido pela Eastjam discutirá novas tendências do Processo Civil

O evento vai reunir estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de nove países, além de convidados nacionais.

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam), realizará nos dias 19 e 20 de setembro o “1.º Congresso Internacional Novas Tendências do Direito Processual Civil”. O evento, cujas inscrições já estão abertas, reunirá estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de nove países, além de convidados nacionais e regionais, para discutir o tema apontando as perspectivas e direcionamentos da temática para os próximos anos ao redor do mundo.

O congresso vai acontecer na modalidade presencial e com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível no link https://bit.ly/NewTrendsEASTJAM. Tendo como público-alvo servidores (as) e magistrados (as) do Tribunal de Justiça do Amazonas e de outras instituições do Sistema de Justiça e de órgãos parceiros, advogados e advogadas, estudantes de Direito e pesquisadores da temática, o Congresso contará com tradução simultânea.

Programação

O evento será aberto no dia 19, às 17h, no Teatro Amazonas, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell; do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, e do diretor da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor, desembargador Cézar Bandiera.

A conferência magna será proferida pela professora da Northeastern University (EUA) Margaret Woo, que abordará o tema: “O futuro do acesso à justiça: custo e outras barreiras (in)visíveis”. Em seguida, acontecerá a conferência do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, abordando “Os rumos do processo civil no Brasil e no mundo”.

Encerrando a noite haverá o lançamento das obras “Juiz natural e eficiência processual”, de autoria do professor Antonio do Passo Cabral, pela Editora Revista dos Tribunais; e do “Manual de Direito Processual Civil”, do desembargador Alexandre Freitas Câmara, pela editora Atlas.

O desembargador Cézar Bandiera destaca a importância de um congresso com a participação de grandes expoentes nacionais e internacionais na abordagem do tema, proporcionando subsídios que promovem a construção de uma visão contemporânea de Direito Processual para o público formado por magistrados, servidores, operadores do Direito e demais interessados no assunto. “Os cidadãos de nossa sociedade têm ficado cada vez mais conscientes de seus direitos, demandando uma remodelação constante da Justiça para que esta atenda os anseios da população e sirva de instrumento para a afirmação da cidadania. É indispensável, portanto, uma mudança de mentalidade e o uso da criatividade, a fim de aperfeiçoar os mecanismos processuais existentes e promover novas tendências para a solução de litígios”, destaca o magistrado.

Segundo dia

No dia 20, o congresso continua no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes – prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo –, com a programação marcada para iniciar às 8h30. O primeiro painel terá como tema a “Justiça Multiportas: conciliação, mediação e outros mecanismos de resolução de conflitos integrados ao Judiciário”, com a professora da Universidade de Turim (Itália), Elena D’Alessandro, o professor da Universidade de São Paulo, Flávio Luiz Yarshell, e a pesquisadora Carolina Nobre Castello Branco.

O segundo painel do dia abordará a “Efetividade da tutela coletiva dos direitos” e vai ser composto pela professora da Universidade de Montreal (Canadá), Catherine Piché, pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Hermes Zaneti Jr., e pelo servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Rodrigo Reis Ribeiro Bastos.

Fechando a manhã, o terceiro painel abordará as “Convenções processuais e o papel do magistrado na negociação sobre o processo”, com a professora na Universidade de Coimbra (Portugal), Maria José Capelo, o professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e procurador da República, Antonio Cabral, e com o juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor da Universidade de São Paulo, Fernando Gajardoni.

No período da tarde acontecem mais três painéis. O primeiro, “Case management e flexibilização do procedimento pelo juiz” terá como palestrantes a professora da Universidade de Pequim (China), Yulin Fu, e a professora da Universidade Federal da Bahia, Paula Sarno Braga. Em seguida, o professor na Universidade de Buenos Aires (Argentina), José Maria Salgado, o promotor de Justiça do Estado do Amazonas, Vitor Fonsêca, e a professora da Universidade do Estado do Amazonas, Silvia Maria da Silveira Loureiro, vão participar do painel “Corte Interamericana de Direitos Humanos e Garantias Fundamentais do Processo”.

O terceiro painel, sobre o tema “Filtros recursais e acesso aos tribunais superiores” terá como palestrantes o professor da Universidade de Maastricht (Holanda), Remco van Rhee, o professor da Universidade Federal do Maranhão, Alexandre Freire, e o defensor público do Estado do Amazonas, Rafael Barbosa. Encerrando a programação, às 18h (horário de Manaus), o professor da Sorbonne – Paris 1 (França), Emmanuel Jeuland, vai proferir a conferência “Justiça aberta: transparência, prestação de contas e controle na Justiça Civil contemporânea”.

#PraTodosVerem – o card que ilustra a matéria foi elaborado em fundo cinza escuro, com um detalhe em curva em tom cinza mais claro. Na parte superior estão ícones circulares com detalhes das bandeiras dos 11 países que estarão representados no evento.  Ao centro, destacado numa pequena faixa amarela está escrito, em letras pretas, Congresso Internacional. Logo abaixo, em letras mais destacadas e brancas, lê-se  Novas Tendências do Direito Processual Civil.