TJAM aprova alteração nas Câmaras Isoladas

Câmaras Criminais são unificadas em um único colegiado e fica criada a Quarta Câmara Cível.

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão de terça-feira (10/12) a Resolução n.º 54/2024, que altera o seu Regimento Interno e a mudança nas Câmaras Isoladas, unificando as Câmaras Criminais e criando a Quarta Câmara Cível.

A mudança leva em consideração a quantidade de processos distribuídos nos últimos anos aos gabinetes de desembargadores das Câmaras Isoladas e entrará em vigor a partir de 01/01/2025, com a composição de membros apresentada abaixo.

Segundo a resolução, cada câmara funcionará com a presença de ao menos três desembargadores, em sessões semanais, às segundas-feiras ou às quintas-feiras, sempre às 9h, cabendo a seu presidente a convocação extraordinária.

O texto normativo informa ainda que, quando possível, as Câmaras Isoladas serão compostas de cinco desembargadores, garantindo-se o funcionamento da sessão com a presença de, no mínimo, três membros.

A Câmara Criminal será composta de seis membros até que sobrevenha vacância do cargo de um de seus componentes, quando então a vaga será transferida para a Terceira Câmara Cível, que passará a contar com cinco membros.

Composição

 Primeira Câmara Cível

Desembargador Paulo César Caminha e Lima

Desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo

Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing

Desembargadora Joana dos Santos Meirelles

Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes

Segunda Câmara Cível

Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura

Desembargador Délcio Luís Santos

Desembargador Yedo Simões de Oliveira

Desembargadora Onilza Abreu Gerth

Desembargador Cezar Luiz Bandiera

Terceira Câmara Cível

Desembargador Airton Luís Corrêa Gentil

Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior

Desembargador Abraham Peixoto Campos Filho

Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira

Quarta Câmara Cível

Desembargador João de Jesus Abdala Simões

Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos

Desembargador Elci Simões de Oliveira

Desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha

Câmara Criminal

Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis

Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins

Desembargador Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro

Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho

Desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques

Desembargador Henrique Veiga Lima