“Trabalharemos para que este seja o começo de uma solução definitiva para a contínua valorização do patrimônio histórico-cultural de Brasília e do Brasil”, afirmou o ministro Dias Toffoli, na cerimônia em que foi assinado o acordo de cooperação técnica. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (16), acordo de […]
“O Brasil precisa retomar o crescimento. Primeiro, tem que parar de tuitar e começar a dialogar. E, ao dialogar, precisamos resolver rápido a reforma da Previdência. Mas a falta da reforma da Previdência não é o que está trazendo impacto negativo para a economia agora. Também precisamos de outras medidas, e até agora não tivemos […]
Os membros da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais reúnem-se nesta sexta-feira (dia 17), às 9h30, para proceder à análise das defesas apresentadas pelos candidatos citados na Portaria 28/2019, da presidência da referida comissão. O encontro ocorrerá na Sala de Reuniões da Corregedoria de Justiça, no 8º andar do Edifício Sede do Tribunal de […]
A decisão liminar foi concedida para Lytha Battiston Spindola, ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada a prestar depoimento nesta quarta-feira (15), às 14h30, na Câmara dos Deputados. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 171300 para assegurar a Lytha Battiston Spindola, ex-secretária […]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar nesta terça-feira (14) para suspender a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, que estava detido desde sexta-feira (10) em São Paulo. A mesma decisão foi aplicada ao caso do Coronel Lima, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) como operador financeiro do ex-presidente. Temer e […]
Para a 5ª Turma, trata-se de cargo de gestão A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias postulado por um gerente de vendas da Ambev S.A. no Rio Grande do Sul. Os ministros consideraram que ele detinha cargo de gestão e sua remuneração era superior ao […]
As mudanças fazem parte de um pacote de sugestões apresentado pelos magistrados das comarcas do interior do estado durante curso promovido pela Esmam. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), Antônio Marinho Júnior, reuniu-se nesta semana com a equipe de Tecnologia da Informação e Comunicações do TJAM, responsável pela manutenção do Sistema […]
A devolução não pode ser determinada nos autos da execução. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma atendente não precisa devolver, nos autos de execução, os valores recebidos a mais em reclamação trabalhista ajuizada por ela contra o Banco Bradesco S.A. e outras empresas do mesmo grupo econômico. A Turma seguiu, […]
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefício apenas a presas em regime fechado ou semiaberto, de forma não seria razoável impedir a extensão do indulto a mulheres em regime aberto, que também constitui uma forma de privação de […]
Vinte e quatro unidades aderiram à campanha, realizada no último mês de abril, por iniciativa do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Portaria nº 1.047, do último dia 30 de abril, elogiou formalmente as 24 unidades judiciárias que aderiram às ações da […]
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