Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária de hoje, a partir das 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar a sessão desta quinta-feira (9) com a fixação da tese […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a data-base para apuração de haveres devidos a sócio retirante, em caso de dissolução parcial de sociedade limitada de prazo indeterminado, deve respeitar o prazo de 60 dias, conforme prevê o caput do artigo 1.029 do Código Civil. O caso analisado envolveu ação de dissolução parcial de sociedade […]
Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão em que o Banco Santander (Brasil) S.A. havia sido condenado a pagar diferenças salariais a um bancário da cidade de Elói Mendes (MG) por ter reduzido o valor da gratificação depois de lhe dar aumento […]
Unidade do TJAM, que tem como titular o juiz Adalberto Carim, recebeu a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança. A Vara do Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi homenageada nesta quarta-feira (8) com a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança, concedida […]
Ação, que se estenderá até sexta-feira (10), mobiliza 19 juízes e tem o apoio da Defensoria Pública e Ministério Público. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na segunda-feira (6), treze sessões de julgamento de processos oriundos da 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri. As sessões foram pautadas para a I Semana […]
A maioria do ministros seguiu o voto da relatora, ministra Rosa Weber, segundo a qual o Regimento Interno do STF veda a possibilidade de sustentação oral em agravo interno e o novo CPC não traz essa possibilidade no âmbito do habeas corpus. Na sessão desta terça-feira (7), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por danos morais de uma empresa que, ao prestar informações erradas à Receita Federal, provocou a inscrição de reclamante trabalhista na malha fina do Imposto de Renda. Para o colegiado, não ficou comprovado abalo aos direitos de personalidade capaz de ofender o âmago […]
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento Brasil S.A. e o Banco Bradesco S.A. ao pagamento de R$ 20 mil de indenização a uma operadora de telemarketing difamada por uma colega de trabalho. O valor que […]
O curso, com 20 horas/aula, está credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Vinte e três juízes do interior do Estado estão participando do Curso de Aperfeiçoamento em Juizados Especiais, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A abertura do treinamento foi realizada na tarde desta segunda-feira (6/5) pela […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Habeas Corpus (HC) 156625, impetrado pela defesa de Gustavo Gomes de Moura, condenado a 129 anos de prisão, por envolvimento em organização criminosa do Rio de Janeiro, tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi […]
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