Vaga será preenchida mediante remoção pelo critério de antiguidade Juízes que compõem a primeira quinta parte da lista de antiguidade do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e que contarem com dois anos na entrância final podem pleitear remoção a fim de ocupar vaga como juiz titular da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas […]
Segundo o relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, a matéria apresenta relevância do ponto de vista social, econômico ou jurídico e discute a validade e o alcance do pactuado em convenções e acordos coletivos em face das normas previstas na CLT. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a validade de norma coletiva de trabalho […]
O impacto e a proporção da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) não se traduzem apenas na reorganização geopolítica que trouxe ao mundo novas fronteiras e novos países, no desenvolvimento de inovações bélicas como a bomba atômica ou na criação de instituições como a Organização das Nações Unidas: suas dimensões são percebidas principalmente nos 70 milhões de […]
A construtora pagou integralmente a multa aplicada por irregularidades trabalhistas. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da União, por meio da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), contra decisão monocrática em que o ministro Cláudio Brandão suspendeu a determinação de inclusão da Via Engenharia S.A. no Cadastro Informativo de Créditos não […]
Nesta sexta-feira (dia 3), o serviço encerra o período de atendimento no bairro Alvorada, zona Centro-Oeste, onde esteve nas últimas semanas. O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), estará em novo local a partir de segunda-feira (dia 6). De acordo com a coordenação do programa, do dia 6 até […]
O site é do Observatório Nacional, criado em fevereiro deste ano por iniciativa conjunta do CNJ e CNMP, com caráter nacional e permanente, para promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério do Público lançaram na […]
Com o objetivo de preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados em suas três décadas de história, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o informativo MomentoArquivo. Publicado na última semana de cada mês, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico do STJ e que tiveram grande impacto social e […]
A CLT tem regras próprias para a fase de execução. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Londres Incorporadora Ltda. e à PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, de Belém (PA), a pena de multa no caso de descumprimento da sentença proferida na ação ajuizada por um carpinteiro. A […]
A solenidade em homenagem a Tiradentes e formação de novos soldados ocorreu no Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas em Petrópolis. Doze magistrados e cinco servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram agraciados com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria concedida pela Policia Militar do Amazonas (PMAM) a autoridades civis e […]
Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe trabalhadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Construtora Cafra Ltda. e o Estado de Pernambuco pela negligência que resultou na queda de um muro no canteiro de obras da Escola Maria Rita S. Lessa, em Recife, […]
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