Serão dois dias de evento com participação de presidentes dos Tribunais Superiores nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), realiza nos dias 30/11 e 1º/12 o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a Cultura dos Precedentes. O encontro […]
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin realizou apresentação sobre o assunto. A programação do segundo dia da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”, que acontece no Palácio Rio Negro, em Manaus, teve início nesta sexta-feira (18/11) com painel apresentado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin […]
Segundo a ministra Rosa Weber, a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral. O dia 16 de novembro foi proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como o Dia Internacional da Tolerância. Ao fazer referência à data na abertura […]
A dispensa foi considerada discriminatória A Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, por entender que as […]
Decisão que confirma início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar também é analisada no programa. O episódio do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (29), destaca o julgamento da ação que questiona a paralisação do Fundo Amazônia, instrumento de financiamento a combate ao desmatamento na região. Na sessão de quinta-feira […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa situação, deve ser a apelação, conforme o artigo 331 do Código de Processo Civil (CPC). De acordo com o colegiado, […]
Sob a coordenação regional da Corregedoria-Geral de Justiça, mutirão de audiências ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de suas unidades judiciárias, pautou 11.158 audiências para a “Semana Nacional da Conciliação”, que neste ano ocorrerá entre os dias 7 e 11 de novembro. A […]
Profissional usa perfil para fins de trabalho e teve dados pessoais utilizados indevidamente, sem conseguir resolver problema de forma extrajudicial. Sentença do juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, respondendo pelo 3.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, condenou rede social a excluir definitivamente perfil falso da plataforma no prazo de 48 horas e a indenizar […]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que ocorreu durante o efeito de decisão judicial provisória que prorrogava a vigência do contrato de seguro de vida em grupo, a qual foi posteriormente revogada. Para o colegiado, os efeitos retroativos da revogação da liminar deveriam ter […]
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1309642, que teve a […]
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