A duas semanas de completar 30 anos de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) protocolizou na última sexta-feira (22) o habeas corpus de número 500.000 – um pedido formulado contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) relacionado a tráfico de drogas. Instalado em 7 de abril de 1989, o STJ levou […]
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da Serpal Engenharia e Construtora Ltda. Segundo o entendimento do TST, a existência de sócios em comum […]
A iniciativa faz parte do projeto “Novos Rumos”, resultado de parceria entre o Tribunal e o CIEE. Nesta segunda-feira (25), cinco adolescentes contratados por empresas privadas dentro da chamada Cota Social passaram a atuar no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na condição de menores aprendizes. Os cinco jovens serão os primeiros integrantes do projeto […]
Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor subtraído antes do recebimento da denúncia não permite a extinção da punibilidade. Nessas hipóteses, a manutenção da ação penal tem relação com a necessidade de coibir ilícitos contra um recurso essencial à população. Além disso, em razão […]
Ministro Edson Fachin fixou prazo mínimo de cinco dias úteis, a contar do efetivo acesso da defesa aos documentos, para que a oitiva seja realizada. Assim, fica suspenso depoimento marcado para hoje (22). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar em Reclamação (RCL 33803) para determinar que a defesa do ex-presidente […]
Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a microempresa A. B. Serviços Mecânicos Ltda., de Brasília (DF), a pagar horas de sobreaviso a um montador/mantenedor de sistema de gás GLP. Mesmo durante o período de descanso, mas em regime de […]
Além do ganho de desempenho e estabilidade, a nova tecnologia é fundamental para as inovações previstas para o SAJ nos próximos meses. Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Softplan implantaram nesta semana uma importante funcionalidade para melhorar a performance do Sistema de Automação da Justiça. O SAJ Advanced Database Connector representa uma modernização […]
Prestigiada por magistrados, servidores, familiares dos homenageados e inúmeras autoridades, a cerimônia aconteceu no Centro Cultural Palácio da Justiça. Os cinco desembargadores que presidiram o Tribunal de Justiça do Amazonas entre julho de 2009 e julho de 2018 foram homenageados nesta quinta-feira (dia 21) pela Corte Estadual com a aposição de suas fotografias na Galeria […]
O presidente do STF afirmou que muito já foi feito, mas ainda há espaço para que se evolua na garantia dos direitos e na efetivação das leis que busquem maior inclusão das pessoas com síndrome de Down na sociedade, bem como a igualdade preconizada na Constituição Federal. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente às 11h desta quinta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua criação, em 2004, o Innovare tem reconhecido iniciativas que colaboram para aprimorar o sistema de Justiça brasileiro, organizando-as em uma plataforma de consulta on-line para que as pessoas interessadas possam acessá-las e reproduzi-las. Além do […]
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