Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça compareceram à posse dos procuradores de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva e Nicolau Libório dos Santos Filho, para o biênio 2019/2021. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões; o vice-presidente da Corte, desembargador Wellington José de Araújo; o ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci […]
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou a presença dos requisitos necessários para a concessão da liminar, uma vez que poderia haver desvirtuamento de vultoso montante de dinheiro destinado ao Poder Público. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do Acordo de Assunção de Obrigações firmado entre […]
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos. Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das crianças a longo prazo e elas estão crescendo em número e alcance”, pediram especialistas da ONU em […]
Regras estão previstas na Constituição da República e na CLT No Brasil, todo trabalhador contratado com carteira assinada, ou seja, numa relação de emprego, tem a jornada de trabalho estipulada no contrato de trabalho. A lei exige que fique clara, por escrito, a duração do trabalho que esse profissional terá de cumprir diariamente. Duração A Constituição […]
Prova foi aplicada neste domingo com a participação de 664 candidatos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgará nesta segunda-feira (18), o gabarito de sua prova de seleção para estágio em Direito. O gabarito poderá ser acessado a partir das 14h no site do Tribunal: www.tjam.jus.br A prova de seleção foi aplicada na manhã […]
Reforma da unidade judicial é uma das providências de acordo de cooperação técnica assinado pelo TJAM e Prefeitura Municipal. O Fórum de Justiça da Comarca de Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) será reformado para atender com maior comodidade à população local. A reforma é uma das providências elencadas em um acordo de […]
O caso é objeto do julgamento em recurso apresentado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e pelo deputado federal Pedro Paulo, investigados no Inquérito 4435. Até o momento, foram proferidos os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), o […]
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou a compreensão de que, no caso de crimes virtuais contra a mulher, o ambiente é digital, mas as consequências são reais. A crescente percepção de que crimes […]
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Impacto Serviços de Portaria Ltda., de São Paulo (SP), pague como extras as horas excedentes da oitava diária e da 44ª semanal cumpridas por um atendente submetido ao regime de quatro […]
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13), na […]
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