Prova foi aplicada neste domingo com a participação de 664 candidatos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgará nesta segunda-feira (18), o gabarito de sua prova de seleção para estágio em Direito. O gabarito poderá ser acessado a partir das 14h no site do Tribunal: www.tjam.jus.br A prova de seleção foi aplicada na manhã […]
Reforma da unidade judicial é uma das providências de acordo de cooperação técnica assinado pelo TJAM e Prefeitura Municipal. O Fórum de Justiça da Comarca de Novo Airão (município distante 195 quilômetros de Manaus) será reformado para atender com maior comodidade à população local. A reforma é uma das providências elencadas em um acordo de […]
O caso é objeto do julgamento em recurso apresentado pelo ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e pelo deputado federal Pedro Paulo, investigados no Inquérito 4435. Até o momento, foram proferidos os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Na sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (13), o […]
Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou a compreensão de que, no caso de crimes virtuais contra a mulher, o ambiente é digital, mas as consequências são reais. A crescente percepção de que crimes […]
Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Impacto Serviços de Portaria Ltda., de São Paulo (SP), pague como extras as horas excedentes da oitava diária e da 44ª semanal cumpridas por um atendente submetido ao regime de quatro […]
Maioria do Plenário seguiu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin, no sentido de atribuir interpretação conforme a Constituição Federal à norma estadual que prevê obrigatoriedade de realização de exame pericial por legista mulher. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu medida liminar, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (13), na […]
Com a hora noturna de 52m30s, a jornada superou seis horas, o que alterou o intervalo. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Rampinelli Alimentos Ltda., de Forquilhinha (SC), a pagar horas extras a um empregado por não conceder de forma integral o repouso de 60 minutos após a jornada […]
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio Em decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça (STJ),o ministro Rogerio Schietti Cruz garantiu a um travesti preso em regime semiaberto o direito de pernoitar na ala feminina do Presídio Estadual de Cruz Alta (RS). Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era […]
Audiências concentradas, nas quais são ouvidas crianças, adolescentes e seus familiares, são realizadas pelo TJAM com a colaboração do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta terça-feira (12), 19 audiências concentradas em um abrigo para meninas, localizado no bairro São José, zona Leste de […]
Estações para registro biométrico serão disponibilizadas em unidades judiciais do TJAM localizadas em vários pontos de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará neste mês de março o sistema de biometria para controle de apenados. O sistema será pioneiro no Estado e substituirá o controle manual pelo qual os réus condenados ao regime […]
R. Dr. Thomas nº 115, salas 02 e 03,
Nossa Senhora das Graças
CEP: 69057-120 Manaus-AM
(92)3584-2164 / 3346-7887
E-mail: asl@asladvogados.adv.br
© 2018 ASL ADVOGADOS
Developer: MAGNO HEINZ