Acordo firmado entre TJAM, MPE e PRF permitirá que policiais rodoviários, no exercício da função, lavrem Boletins de Ocorrência e Termos Circunstanciados de Ocorrência. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, assinou na manhã desta terça-feira (19), com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Superintendência da Polícia Rodoviária […]
Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para questionar a penhora de R$ 92 milhões determinada pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de São Paulo. Segundo a […]
O ministro Roberto Barroso verificou que o bloqueio dos valores, determinada pelo TJ-RS visando ao pagamento de precatórios, poderia inviabilizar o regular funcionamento das atividades estatais. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 33236 para suspender o bloqueio de R$ 157 milhões das contas do Estado […]
Ao mesmo tempo em que se transportava da música clássica para o rap, o DJ e produtor musical Cláudio Raffaello Santoro, ou apenas DJ Raffa Santoro, acompanhava o mercado musical analógico caminhar em direção ao ambiente virtual. Das agulhas nos discos de vinil aos cliques em plataformas musicais na internet, o músico, filho do maestro […]
Candidatos que preencheram formulário de inscrição na Internet devem entregar presencialmente documentos exigidos no edital. Termina nesta terça-feira, dia 19, o período para a entrega de documentos por parte dos candidatos inscritos na seleção aberta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o preenchimento de 50 vagas de estágio na área de Direito. De […]
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o sindicato dos empregados no transporte coletivo de Itajaí (SC) ao pagamento de multa de R$ 20 mil por descumprir o percentual de serviço que deveria ser mantido na greve realizada pela categoria […]
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando o interesse social de máximo aproveitamento dos recursos produtivos, incorrem em dano moral coletivo. O entendimento unânime, na linha de outros precedentes do colegiado, foi […]
Parte do programa permanente de acessibilidade do Supremo, a visitação com a presença de intérpretes de Libras deverá ocorrer uma vez por semana, em dias e horários previamente definidos. Novidade na visitação do Supremo Tribunal Federal (STF), a tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ajuda os deficientes auditivos a conhecer em detalhes um […]
Evento possibilita a troca de experiências entre as entidades integrantes da rede social de apoio da Vara. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), promove na próxima segunda-feira (18), no Auditório Des. Fábio do Couto Vale, no Fórum Ministro Henoch Reis, a 5ª […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, deferiu pedido do governo do Paraná e do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para sustar os efeitos de decisão liminar proferida pelo desembargador Cândido Alfredo Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendia licença prévia para construção da Faixa […]
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