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uiz do AM representa a Corregedoria Nacional de Justiça em Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação da atividade extrajudicial do País

Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional, Jorsenildo do Nascimento destacou a necessidade de os serviços extrajudiciais se adequarem à realidade atual e garantirem segurança jurídica, conforme as diretrizes do Provimento nº 74/2018. Em sua primeira reunião, realizada na quarta-feira (6), o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de […]

Fevereiro 7, 2019 /0 Comments/by

Ministro rejeita trâmite de habeas corpus impetrado em favor de ex-secretário de Saúde do RJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 166900, impetrado pela defesa do médico e ex-secretário estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Côrtes. Ele está preso preventivamente desde agosto do ano passado em decorrência da Operação S.O.S, deflagrada para apurar esquema de […]

Fevereiro 6, 2019 /0 Comments/by

Produtores rurais são multados por questionar competência da Justiça do Trabalho após perderem ação

Diante de decisão desfavorável, eles tentaram remeter o caso à Justiça Comum. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização por perdas e danos decorrentes da rescisão de contrato de parceria rural firmado entre a Sadia S. A. […]

Fevereiro 6, 2019 /0 Comments/by

Empresa de telefonia é obrigada a indenizar cliente em R$ 10 mil pela cobrança indevida de faturas

Mesmo após cancelamento contratual, empresa remeteu diversas faturas ao cliente. Ignorando o pedido de cancelamento, empresa também debitou valores da conta deste. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento ocorrido nesta segunda-feira (4), negou provimento a uma Apelação e confirmou decisão de 1º grau que condenou uma empresa prestadora […]

Fevereiro 6, 2019 /0 Comments/by

Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes

“É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”, disse o presidente do STF na solenidade de abertura do Ano Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, destacou, na abertura do […]

Fevereiro 4, 2019 /0 Comments/by

Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras

Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que estipula o valor do salário-base como base de cálculo das horas extras. A decisão levou em consideração que, em contrapartida, o adicional […]

Fevereiro 4, 2019 /0 Comments/by

Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros

Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições… São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide. Dona Maria Cortes: “É ótimo ter as cuidadoras. Mas também […]

Fevereiro 4, 2019 /0 Comments/by

Esmam e Faculdade Santa Teresa promovem seminário sobre “dano temporal”, no próximo dia 14

No evento acontecerá também o lançamento de livro sobre tema, obra que conquistou o prêmio “Ada Pellegrini Grinover” e reúne o pensamento de 15 colaboradores, incluindo um juiz do TJAM. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e a Faculdade Santa Teresa realizam no próximo dia 14, em Manaus, um seminário sobre “Dano Temporal […]

Fevereiro 4, 2019 /0 Comments/by

Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

 morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já realizada a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. Segundo os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 8.112/90revogou a Lei 1.046/50 e, dessa forma, a previsão que garantia essa hipótese […]

Janeiro 31, 2019 /0 Comments/by

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