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Duas das maiores autoridades do Brasil em pesquisa sobre assédio moral no trabalho são palestrantes de curso que começa na segunda em Manaus

Este é o segundo módulo do curso promovido pela Esmam e Cecam/Ufam. As inscrições continuam abertas e são gratuitas. Os professores Margarida Barreto e José Roberto Heloani, considerados as maiores referências nacionais na pesquisa sobre assédio moral no trabalho, serão os palestrantes do segundo módulo do curso “Assédio Moral do Trabalho: Causas, Manifestações, Consequências e […]

Janeiro 28, 2019 /0 Comments/by

TST regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, editou na sexta-feira (18) ato que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal. A medida segue os parâmetros fixados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução 274/2018. De acordo com o Ato DILEP.SEGPES.GDGSET.GO 18/2019, o pagamento da parcela aos magistrados em atividade no TST […]

Janeiro 24, 2019 /0 Comments/by

Presidência remete a relator ação que questiona reajuste automático de juízes e membros de Ministério Público dos estados

Segundo o ministro Luiz Fux, que está no exercício da Presidência do STF, não há elementos nos autos que demonstrem a urgência necessária para a apreciação do pedido liminar durante o plantão judicial. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, ministro Ricardo […]

Janeiro 24, 2019 /0 Comments/by

Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva

Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que considerou nulas cláusulas contratuais de exclusão de cobertura do seguro de acidentes pessoais ofertado pela companhia. O colegiado considerou correta a conclusão de que as complicações […]

Janeiro 24, 2019 /0 Comments/by

Comarca de Urucará institui o procedimento de intimação por meio de aplicativos de mensagem

Portaria instituindo o procedimento via WhatsApp ou outro aplicativo de mensagens eletrônicas foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE-TJAM) nesta semana. A Comarca de Urucará (município distante 259 quilômetros de Manaus) instituiu o procedimento de intimação mediante a utilização do aplicativo de mensagens do WhatsApp ou outro aplicativo de envio de mensagens eletrônicas previamente […]

Janeiro 24, 2019 /0 Comments/by

Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), estipulou que o georreferenciamento de imóvel rural somente é obrigatório nos casos em que a demanda puder implicar modificação no registro imobiliário. A ação, na origem, pedia a cessação de ameaça de esbulho sobre imóvel rural […]

Janeiro 23, 2019 /0 Comments/by

Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção

Fux, no exercício da Presidência do STF, participou de fórum jurídico nesta terça-feira, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele falou sobre o combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta […]

Janeiro 23, 2019 /0 Comments/by

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