O advogado empregado de banco se equipara à categoria diferenciada. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de uma advogada do Banco do Brasil S.A. de ter reconhecido o direito à jornada bancária de seis horas e ao pagamento de horas extras. Segundo a Turma, o advogado empregado de banco, […]
Fux, no exercício da Presidência do STF, participou de fórum jurídico nesta terça-feira, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, em Brasília. Ele falou sobre o combate à corrupção em um Estado Democrático de Direito. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta […]
O réu, apesar de intimado por edital, não compareceu ao fórum e foi julgado à revelia. O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou, nesta terça-feira (22), Medson Mendes Andrade, acusado de homicídio qualificado. O crime atribuído ao réu ocorreu em 1º de janeiro de […]
Ela havia formulado o pedido na petição do recurso ordinário. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu os benefícios da justiça gratuita a uma bancária que que havia apresentado o pedido na petição de recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). De acordo com a jurisprudência do TST, o […]
O rol do artigo 756, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 não enuncia todos os legitimados para propor a ação de levantamento da curatela, havendo a possibilidade de que o pedido seja ajuizado por outras pessoas, qualificadas como terceiros juridicamente interessados. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Em ação direta de inconstitucionalidade, o governador alega que a vinculação orçamentária destinada à saúde em índice superior ao estabelecido por norma nacional inviabiliza a gestão administrativa e financeira do estado. O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6059 […]
Com a oferta de 50 vagas para a Comarca de Manaus, inscrições iniciam na próxima segunda-feira, dia 21. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou edital de seleção para o preenchimento de 50 vagas de estágio na área de Direito. As vagas são para a Comarca de Manaus e os universitários interessados poderão se […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus a acusado de roubo em supermercado. A acusação utilizou imagens e conversas extraídas do WhatsApp do suspeito. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 11 de abril de 2016, no município Sapiranga (RS), o […]
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a uma gerente de relacionamento de Curitiba (PR) que sofreu danos na coluna ao participar de treinamento motivacional. […]
Marcos Souza Araújo foi julgado pelo homicídio de André Andrade da Silva. O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 15 anos de prisão Marcos Souza Araújo pelo homicídio de André Andrade da Silva, crime ocorrido em 10 de outubro de 2013. A sessão […]
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