Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (5), às 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (5) traz o processo de Revisão Criminal (RvC) 5474 apresentado […]
“Tivemos um considerável avanço. Hoje, o STJ está bem acima das suas metas para o ano de 2018”, afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi no painel “Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020)”. A atividade abriu o segundo dia do 12º Encontro […]
Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 100 mil a título de indenização por dano moral coletivo. O motivo foi a demonstração de prática desrespeitosa da empresa em relação às regras […]
As pessoas que “adotaram” uma cartinha do projeto podem entregar os presentesnas diretorias dos Fóruns de Justiça da capital, na COIJ ou na sede da Esmam. O projeto “Árvore Encantada”, iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COIJ) do TJAM e realizado com o apoio da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam) e […]
Sessão de julgamento ocorreu na última sexta-feira, no Fórum Henoch Reis, sob a presidência do juiz Celso Souza de Paula. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou Marilso Seixas da Silva a 35 anos de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e […]
Na conferência de abertura do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada na noite desta segunda-feira (3), em Foz do Iguaçu (PR), presidente do STF e do CNJ acrescentou que a gestão do Poder Judiciário deve seguir três fundamentos: eficiência, transparência e responsabilização. “Não se planeja o futuro sem conhecimento da realidade e não se […]
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos casos em que a ação de alimentos for dirigida apenas contra um dos coobrigados, e o credor reunir plena capacidade processual, cabe a ele, exclusivamente, provocar a integração posterior do polo passivo, devendo a sua inércia ser interpretada como concordância tácita com os alimentos […]
A redução baseou-se em decisões do TST em casos semelhantes. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou excessivo o valor de R$ 50 mil estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) a ser pago pela Toyota do Brasil Ltda. a um empregado lotado inadequadamente na sala de café. Em razão […]
O presidente do STF afastou parte de decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-RR) que determinou bloqueio de contas do Estado de Roraima em caso de não repasse do duodécimo devido ao Tribunal de Contas estadual. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu parcialmente liminar para impedir que o bloqueio das […]
A educação superior no Brasil, nos últimos anos, ficou mais acessível. Segundo dados do Censo da Educação Superior, promovido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em 1999 havia cerca de 2,3 milhões de pessoas matriculadas em cursos de ensino superior, e em 2017 esse número […]
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