Ele foi humilhado e xingado pelo chefe por mais de um ano. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um bancário de Curitiba (PR) vítima de assédio moral. Para a Turma, o valor de R$ 2.500 fixado pelo Tribunal Regional […]
Os dois eventos já estão com inscrições abertas, feitas exclusivamente no Ambiente Virtual de Aprendizagem da página da Esmam. Compreender a construção da improbidade administrativa, identificar as situações que incorrem nesse tipo de conduta, discutir as sanções inerentes à improbidade e abordar as fases dos processos administrativos e judiciais. Esses são os objetivos do curso […]
Segundo o relator do recurso extraordinário, ministro Edson Fachin, a questão específica dos expurgos inflacionários nos depósitos judiciais ainda não foi decidida pelo STF, revelando peculiaridades que ressaltam a importância da análise de mérito pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos […]
O ano de 2018 representa dois marcos importantes para o sistema dos precedentes judiciais e, em especial, para a sistemática dos recursos especiais repetitivos: em agosto, a Lei dos Recursos Repetitivos, que estabeleceu o procedimento para o julgamento de demandas de massa no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completou dez anos; neste mês de novembro, […]
A norma não se insere no rol de direitos indisponíveis dos trabalhadores. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a norma coletiva da Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S. A. (Eletropaulo) que instituiu controle alternativo de jornada pelos empregados. Segundo a Turma, a negociação não extrapolou os limites da lei. Horas […]
“As Constelações Sistêmicas somam poderosamente e podem ser aplicadas em diversos ramos do conhecimento humano, como na Educação, Direito e Saúde”, disse o coordenador do evento, o advogado Clynio Maurício Saunier. A Escola Superior da Advocacia, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (ESA- OAB/AM) estará realizando em Manaus, nos dias 27, 28 […]
Jair Bolsonaro enfatizou desejo de união e parceria para tomada de decisões. O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, fez visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, nesta terça-feira (13). Após reunião reservada no Gabinete da Presidência do TST, o presidente eleito foi recepcionado pelos demais ministros da Corte. O presidente […]
Confira os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (14), às 9h30 e às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúnem em sessão plenária pela manhã, às 9h30, e à tarde, às 14h, nesta quarta-feira […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula compromissória não afeta a executividade de crédito não pago e não impede a deflagração do pedido de falência previsto no artigo 94, I, da Lei 11.101/05. Para o colegiado, o direito do credor pode ser exercido mediante provocação da Justiça, […]
A atividade movimentou, em apenas cinco dias, mais de R$ 35,5 milhões em acordos e realizou 22 mil atendimentos no Estado. Os números da edição 2018 superaram os do ano passado. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou na manhã desta terça-feira (13), durante sessão do Pleno, o resultado da 13ª edição da Semana Nacional […]
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