Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora. O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “suspender a inelegibilidade” decorrente das condenações impostas por órgãos colegiados dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais […]
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) se pronuncie especificamente sobre a ordem cronológica dos fatos relativos à dispensa de uma gestante que sofreu aborto espontâneo e teve de ir […]
Audiências concentradas foram realizadas nesta sexta-feira (14) pela Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas com a colaboração do MPE e DPE. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu nesta sexta-feira (14), 27 audiências no Centro Socioeducativa Dagmar Feitoza, localizado no bairro Alvorada 1, zona Oeste […]
Cerca de mil convidados devem comparecer à cerimônia, que tem a participação dos presidentes da República, da Câmara e do Senado, além de diversas autoridades, amigos e familiares dos novos presidente e vice-presidente do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos […]
Objetivo é compartilhar informações entre as duas instituições e tornar o trabalho mais eficiente. Os dados das correições realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, serão, a partir de agora, compartilhados com a Corregedoria Nacional de Justiça. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (12) na sede do Conselho […]
Cursos foram organizados pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) e somam 28 horas de atividades. Servidores de diversos setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participam, nesta semana, dos cursos “Planejamento de Contratações” e “Fiscalização de Contratos”. As duas formações têm como ministrante o advogado, mestre em Direito Constitucional e pregoeiro do […]
Objetivo é compartilhar informações entre as duas instituições e tornar o trabalho mais eficiente. Os dados das correições realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, serão, a partir de agora, compartilhados com a Corregedoria Nacional de Justiça. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (12) na sede do Conselho […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos. No recurso especial – provido de forma unânime pelo colegiado –, a mãe das […]
Especialistas em direito de todo o Brasil, inclusive ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e magistrados de outras instâncias, estarão reunidos nesta quinta e sexta-feira (dias 13 e 14) para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento é organizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) e […]
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (12), às 14h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (12), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888815, que discute se o ensino […]
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