Serão três dias de evento, realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes em parceria o PGR-AM, MPT-AM, DPU-Am Amazonas, dentre outras instituições. Começaram na manhã desta segunda-feira (17/9), em Manaus, as atividades do evento “Refugiados e Migrantes no Amazonas: como acolher e integrar?”. Profissionais de diversos veículos de comunicação do Amazonas se reuniram […]
Em análise preliminar do caso, o ministro Roberto Barroso não identificou qualquer das hipóteses que justificam o controle pelo Supremo de ato do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e um juiz de Minas […]
Embora não seja uma corte eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), frequentemente, toma decisões que têm impacto direto nas disputas políticas pelo país afora. O artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa dá ao STJ o poder de “suspender a inelegibilidade” decorrente das condenações impostas por órgãos colegiados dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais […]
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) se pronuncie especificamente sobre a ordem cronológica dos fatos relativos à dispensa de uma gestante que sofreu aborto espontâneo e teve de ir […]
Audiências concentradas foram realizadas nesta sexta-feira (14) pela Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas com a colaboração do MPE e DPE. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, promoveu nesta sexta-feira (14), 27 audiências no Centro Socioeducativa Dagmar Feitoza, localizado no bairro Alvorada 1, zona Oeste […]
Cerca de mil convidados devem comparecer à cerimônia, que tem a participação dos presidentes da República, da Câmara e do Senado, além de diversas autoridades, amigos e familiares dos novos presidente e vice-presidente do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne em sessão solene nesta quinta-feira (12), às 17h, para dar posse aos […]
Objetivo é compartilhar informações entre as duas instituições e tornar o trabalho mais eficiente. Os dados das correições realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, serão, a partir de agora, compartilhados com a Corregedoria Nacional de Justiça. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (12) na sede do Conselho […]
Cursos foram organizados pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM) e somam 28 horas de atividades. Servidores de diversos setores administrativos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participam, nesta semana, dos cursos “Planejamento de Contratações” e “Fiscalização de Contratos”. As duas formações têm como ministrante o advogado, mestre em Direito Constitucional e pregoeiro do […]
Objetivo é compartilhar informações entre as duas instituições e tornar o trabalho mais eficiente. Os dados das correições realizadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, serão, a partir de agora, compartilhados com a Corregedoria Nacional de Justiça. O termo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira (12) na sede do Conselho […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a pagar indenização por danos morais no valor de 30 salários mínimos pela demora injustificada na prestação jurisdicional em ação de execução de alimentos. No recurso especial – provido de forma unânime pelo colegiado –, a mãe das […]
R. Dr. Thomas nº 115, salas 02 e 03,
Nossa Senhora das Graças
CEP: 69057-120 Manaus-AM
(92)3584-2164 / 3346-7887
E-mail: asl@asladvogados.adv.br
© 2018 ASL ADVOGADOS
Developer: MAGNO HEINZ