12h – Fórum “Você muda o Brasil” Local: WTC – Events Center Avenida da Nações Unidas, 12.551, 3º andar – Brooklin Novo – São Paulo/SP 14h – Reunião preparatória do CNJ para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário. Local: Auditório 1, subsolo, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16h – Reunião com Andreia Simone Leal Brun, Flavia Costalonga Ramos, Karoline Sales Monteiro Cabral […]
O ministro Humberto Martins, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta terça-feira (28) no cargo de corregedor nacional de Justiça. A corregedoria integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. A posse […]
Para a caracterização da insalubridade, a atividade deve ser exercida em local alagado. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Orbenk Administração e Serviços Ltda. de pagar o adicional de insalubridade a uma auxiliar de serviços gerais em razão do contato com umidade. Ela trabalhava na limpeza e no serviço de copa, […]
Realizada no último final de semana, a ação teve a parceria de cinco instituições e foi coordenada pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior. O Juizado da Infância e Juventude Infracional (JIJI), em parceria com a Visa Manaus, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e Manaustrans, realizou na noite da última sexta-feira (24) uma Central Integrada […]
O ministro afirmou que será uma boa oportunidade para que o país tenha acesso a uma avaliação externa oficial, segura, serena e competente do sistema eleitoral brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (23) em seu gabinete os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estão Brasil, em visita […]
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação judicial, ainda que o réu tenha apresentado contestação. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial decorrente de ação cujo […]
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e Vigilância […]
Apesar das situações individuais, a origem da lesão é comum. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou o Sindicato dos Empregados em Empresas de Vigilância, Segurança e Similares de São Paulo (SEEVISSP) legítimo para executar os valores reconhecidos em favor de seus representados em ação coletiva movida contra a Lógica Segurança e Vigilância […]
O 2º Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), promoveu nesta quinta-feira (23), das 8h ao 12h, no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, localizado na avenida Brasil, bairro Santo Antônio, zona Oeste, mais uma ação educativa e de atendimento, como parte das […]
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a dispensa por justa causa aplicada pelo Banco do Brasil S.A. a um escriturário no período em que ele estava afastado do serviço por doença. Segundo os […]
R. Dr. Thomas nº 115, salas 02 e 03,
Nossa Senhora das Graças
CEP: 69057-120 Manaus-AM
(92)3584-2164 / 3346-7887
E-mail: asl@asladvogados.adv.br
© 2018 ASL ADVOGADOS
Developer: MAGNO HEINZ