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Magistrados e servidores do TJAM terão acesso a cursos do STJ após celebração de convênio entre o Judiciário do Amazonas e o Superior Tribunal de Justiça

Os profissionais do Tribunal ganharão uma oportunidade ímpar de aperfeiçoamento e com a chancela de uma Corte superior. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para promover um intercâmbio de cursos, programas, projetos, pesquisas e ações educacionais dirigidas aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras, além dos […]

Julho 5, 2021 /0 Comments/by

Empresas aéreas deverão responder por créditos de auxiliar de rampa em aeroporto

Segundo a decisão, as empresas se beneficiaram do trabalho do auxiliar. A American Airlines e a Azul Linhas Aéreas Brasileiras foram condenadas por responsabilidade subsidiária a pagar créditos trabalhistas a um auxiliar de rampa de Salvador (BA). Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as companhias se beneficiaram dos serviços prestados pelo auxiliar […]

Julho 5, 2021 /0 Comments/by

Indícios de crime permanente legitimam ingresso da polícia em imóvel sem ordem judicial

​​​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que, havendo elementos suficientes da prática de crime permanente, foi legítima a entrada de policiais em domicílio particular sem mandado judicial, mas com autorização de parente hospedado no local. A decisão, unânime, manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que negou o trancamento de […]

Julho 5, 2021 /0 Comments/by

Presidente do TST destaca atuação da Justiça do Trabalho na promoção da sustentabilidade

A ministra Maria Cristina Peduzzi participou, na tarde desta segunda-feira (21), do webinário “Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo STF A presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, apresentou, durante o webinário “Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030”, […]

Junho 23, 2021 /0 Comments/by

Lei garante duas cotas de auxílio emergencial a chefe de família monoparental; texto prioriza as mulheres

Promulgada na última sexta-feira (11), a Lei 14.171/2021 garante duas cotas de auxílio emergencial ao provedor de família monoparental, independentemente do gênero. O texto, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), busca a priorização da mulher no sistema de auxílio emergencial. Nos casos em que pai e mãe indicarem o mesmo dependente no cadastro para recebimento do […]

Junho 23, 2021 /0 Comments/by

Governo informa a Barroso que 72% dos indígenas já estão vacinados contra Covid-19 com duas doses

Ministro do STF, relator de ADPF que requer proteção de povos indígenas durante pandemia, recebeu nesta terça representantes de comunidades indígenas e ministros da Saúde, da Defesa e da AGU. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, relator da ação que pede maior proteção aos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19 […]

Junho 23, 2021 /0 Comments/by

Corregedoria de Justiça do Amazonas determina a adoção de procedimentos para assegurar ampla defesa a indígenas acusados, condenados ou privados de liberdade

Dentre as determinações, Corregedoria orienta que seja informada à pessoa sobre a possibilidade de autodeclaração, bem como de todas as garantias previstas na Resolução n.º 287/2019 do CNJ. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em decisão proferida pela corregedora-geral, desembargadora Nélia Caminha, determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos […]

Junho 23, 2021 /0 Comments/by

CFM publica normas éticas para reprodução assistida, com atenção a pessoas trans e fertilização post mortem

O Conselho Federal de Medicina – CFM publicou na terça-feira (15) a Resolução 2.294, de 27 de maio de 2021, com normas éticas para aplicação de técnicas de reprodução assistida no Brasil. Entre as disposições, foram fixados limites de idade para as gestantes, requisitos para que se possa desempenhar a barriga de aluguel, exigências para realizar […]

Junho 18, 2021 /0 Comments/by

Inscrições para nova turma do Curso de Teletrabalho iniciam-se na próxima segunda-feira (21/6)

Divisão de Gestão de Pessoas divulgou instruções na intranet sobre procedimento de inscrição por meio do SEI. Na próxima segunda-feira (21/6) inicia-se o período de inscrições para uma nova turma do Curso de Habilitação para Ingresso no Teletrabalho do Tribunal de Justiça do Amazonas. Essa é a segunda turma de 2021 e, devido à pandemia […]

Junho 18, 2021 /0 Comments/by

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