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Ministros e juristas discutem os pilares e os desafios das relações trabalhistas

A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento social e econômico do país.  Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, juristas e acadêmicos participaram, nesta sexta-feira (14), do Simpósio Internacional “Primeiro de Maio: pilares e desafios das relações trabalhistas contemporâneas”. O evento, idealizado pelo presidente […]

Maio 17, 2021 /0 Comments/by

Dia Internacional contra a Homofobia: Brasil registrou 237 mortes violentas de LGBTI em 2020

Em 2020, 237 pessoas tiveram morte violenta relacionada à sua orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados são do Grupo Gay da Bahia – GGB, que há 41 anos divulga o Relatório Anual de Mortes Violentas de LGBTI no Brasil. Os números ressaltam a importância do enfrentamento ao preconceito, tema em destaque nesta segunda-feira, […]

Maio 17, 2021 /0 Comments/by

Desembargadores aumentam indenização à apelante por dano moral devido a erro médico

Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava abaixo do esperado como caráter pedagógico. Relator considerou que foi comprovado nexo de causalidade entre negligência médica e dano à paciente, mas que valor arbitrado estava abaixo do esperado como caráter pedagógico. Os membros da […]

Maio 17, 2021 /0 Comments/by

Ministro Fachin encaminha à PGR documento que aponta descumprimento de decisão do STF no Jacarezinho

Entidade que atua na defesa de direitos constitucionais apresentou ao STF pedido de esclarecimentos de autoridades sobre operação policial realizada no Rio, nesta quinta-feira (6). O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República ofício e vídeos recebidos em seu gabinete que apontam violação de decisão da Corte durante operação […]

Maio 7, 2021 /0 Comments/by

Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na […]

Maio 7, 2021 /0 Comments/by

TST reinaugura exposição virtual “1º de Maio: diálogo entre lutas, conquistas e resistências”

A mostra busca estimular reflexões sobre como a data foi instituída, seu significado histórico e a importância dos movimentos e das lutas de trabalhadores em todo mundo Como parte da celebração de 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e do Dia Internacional do Trabalho, celebrado no último sábado (1º), o Tribunal […]

Maio 7, 2021 /0 Comments/by

Comissão Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas e Vara da Infância e Juventude de Manaus viabilizam adoção internacional de duas adolescentes do Estado

Vinculada à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejaia/AM) intermediou cinco adoções internacionais nos últimos dois anos. Nesta semana, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. […]

Maio 7, 2021 /0 Comments/by

Indeferido pedido de ressarcimento de despesas por contratação de advogado particular

Para a 3ª Turma, não se pode atribuir ao empregador responsabilidade por um contrato do qual não participou. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-gerente de cobrança da Tavex Brasil S.A. (antiga Alpargatas Santista Têxtil S.A) que pretendia ser ressarcido das despesas com advogado particular para ajuizar a reclamação […]

Abril 28, 2021 /0 Comments/by

STJ considera companheira como única herdeira; partilha foi anulada por falta de citação no processo

Companheira foi considerada a única herdeira e os irmãos do falecido foram excluídos da linha sucessória em uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, que restabeleceu decisão de primeiro grau para anular sentença homologatória de partilha. Para isso, foi considerada a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal – STF no […]

Abril 28, 2021 /0 Comments/by

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